Na manhã de hoje, 12 de junho, a Polícia Federal começou uma operação para apurar fraudes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A ação foi realizada de forma conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Batizada de Operação Falsa Tutela, a investigação cumpriu 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
A estimativa é de que as fraudes foram praticadas entre 2017 e 2021, com desvio de mais de R$ 21 milhões. A PF não divulgou a lista de instituições investigadas.
Suspeita
A suspeita é de que as instituições desviavam o dinheiro por meio de recompras indevidas de títulos públicos do Fies.
De acordo com a investigação, servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) faziam o cadastro de liminares falsas em benefícios de algumas instituições de ensino, mesmo elas não estando em dia com a União e sem possuir autorização da justiça para a compra dos títulos.
Outra irregularidade foi a inconsistência no cadastro de financiamentos para beneficiar estudantes de forma individual.
Além disso, há indícios de uma possível atuação de membros de escritórios de advocacia especializados em Direito Educacional atuando junto aos servidores do FNDE.
Cerca de 20 faculdades estão envolvidas no esquema, com bloqueio de R$ 21.282.729,85 em bens dos envolvidos. A apuração dos fatos foi feita pelo UOL.
Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes com menor renda para o financiamento de cursos superiores em instituições particulares.
