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Em 06/02/2008 17h38, atualizado em 29/04/2009 11h44

O Reuni e suas controvérsias

Especial

Por Marla Rodrigues
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No ano passado, uma polêmica universitária veio à tona, instigando a todos os que se interessam pela educação no nosso País. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, vulgo Reuni, é um projeto do governo que visa melhorar o ensino superior público no Brasil.

A princípio o projeto foi apresentado para todas as 53 instituições federais que tinham a autonomia de aderir ou não ao Reuni. O Conselho da Universidade se reuniria, estudaria as propostas e caso o resultado fosse positivo, enviaria um projeto ao Ministério da Educação (MEC) contendo planos de expansão e reestruturação da sua instituição.

Algumas Academias usaram mais tempo para aderir ao programa e a última delas, completando 100%, aceitou o projeto em 20 de dezembro último. Por esse motivo, todas as universidades federais começaram o ano de 2008 com dinheiro em caixa. A verba inicial de R$250 milhões foi liberada pelo MEC e já está disponível nas contas (Até 2012 o MEC pretende liberar R$2 bilhões).

Segundo o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, esse é o valor inicial de investimento do programa para viabilizar a ampliação de estrutura física e a aquisição de equipamentos necessários para cumprir as metas primeiras a que se propuseram.

O principal plano de reestruturação é expandir o número de vagas nas instituições públicas. Ao final de cinco anos, a meta é que 300 mil novas vagas tenham sido disponibilizadas. Em 2007, o número de matrículas nas universidades era de 133 mil e o plano é que em 2012 elas passem a 229 mil. O plano para dez anos é ainda mais ambicioso: dobrar as vagas, passando então para cerca de 270 mil.

Outra preocupação do Reuni é que a taxa de conclusão média de cursos de graduação chegue a 90%, diminuindo assim o número de evasão das universidades, que hoje chega a 40%. Uma das medidas que ajudaria a cumprir essa última é o aumento de cursos noturnos, para democratizar o acesso à universidade. Outra meta polêmica é atingir uma proporção de 18 alunos por professor, sendo que hoje um professor atende dez alunos.

Os contra-Reuni

Durante a discussão sobre o acordo do Reuni, pouco se foi falado dentro das próprias universidades para os seus alunos. Quando muitos perceberam uma discussão interna, já era tarde para tentar ampliar o debate. Alguns centros acadêmicos espalhados pelo Brasil tentaram em vão promover a democratização desta informação e, para isso, usaram de todos os meios de que dispunham para serem ouvidos: ocupação da reitoria, batucadas, invasão...

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Não foi preciso ver muito para perceber que isto não faria com que as instituições desistissem de aderir ao Reuni. Muitos foram os que disseram que o fator “verba” encheu os olhos dos conselheiros universitários. De acordo com os alunos contrários ao programa, esse dinheiro é uma ilusão porque ele é liberado de acordo com o cumprimento gradual das metas. E, mesmo assim, ainda existe um porém. O decreto 6096/2007, em seu artigo 3º, no 3º§ diz que “o atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação”, ou seja, se o MEC não tiver grana, as universidades vão ter prejuízo e operar no vermelho.

Se a universidade abrir um curso, montar laboratórios e depois não houver recursos para mantê-los, o que será feito? Serão fechados? O plano de metas é válido para cinco anos. Com o Reuni sendo implantado agora em 2008, iria, então, até o final de 2012, porém, o governo Lula termina no 1º dia de 2010. Caso o novo presidente considere inviável o programa e decida extingui-lo, como ficarão as 53 instituições federais?

Para os contrários ao Reuni todos esses problemas são fichinha perto daquele que eles consideram como sendo a pior das mudanças, prejudicando a qualidade do ensino superior. Aumentar a relação de dez alunos para 18 por professor seria, para eles, a maior prova de que o governo Lula quer melhorar as estatísticas, priorizando a quantidade ao invés da qualidade. Se o número de alunos vai dobrar em dez anos, então, o número de professores deveria acompanhar o mesmo ritmo, porém, o que se prevê é um maior desgaste do docente.

A discussão se estenderia por muitas páginas, não fosse o fato de que nada do que seja dito fará diferença, pois 100% das instituições federais já aderiram ao programa. Porém, o decreto 6096/2007 não especifica proibição ou punição para quem cancelar a participação no programa e agora é esperar pra ver o que pode acontecer.

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