REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM VIÉS DEMOCRÁTICO
Tema: Redução da maioridade penal, solução para a violência?
Atualmente o Brasil vive diante de um complexo dilema democrático perante a sociedade, a legislação penal vigente se mostra inaceitável e paradoxalmente confusa ante aos anseios da população. Todavia, é necessário aferir a solução mais viável para redarguir as práticas ilícitas no país(,) assim como proporcionar melhores condições para a execução dos direitos constitucionais.
É notável a importância de haver uma análise profunda sobre a redução da maioridade penal no Brasil, pois estudos indicam a todo momento índices exacerbados referentes a crimes cometidos por indivíduos com idades incompatíveis para a aplicação da legislação penal(,) a fim de garantir a manutenção dos direitos constitucionais. Além disso, observa-se uma grande preocupação do Estado em tentar estagnar esse mau mal que acompanha a população, ou seja, através do aparelhamento da segurança pública, como: melhores condições econômicas, aumento do efetivo responsável pelo policiamento ostensivo e manutenção dos complexos penitenciários do país.
Por outro lado, as ações promovidas pelo Estado em prol da “normalização” da criminalidade cometida por menores, mostram-se insatisfatórias. Logo, incitar a redução da maioridade penal, de fato, não inibe o menor infrator de cometer atos atentatórios contra cidadãos de bem. Contudo, observa-se a aplicabilidade de uma educação mais ampla que possa atingir todas as classes econômicas, uma vez que o acesso adequado ao conhecimento agrega valores importantes para o suporte basilar do indivíduo.
Dessa forma, infere-se que esta “repressão” pode não ser o melhor caminho a ser seguido, haja vista a história já ter mostrado à sociedade esse “filme”, entre 1964 a 1985. Contudo, todavia, se faz necessário o aprimoramento das ferramentas educacionais e interpessoais.
Correção tradicional
| Critério | Observações | Nota |
|---|---|---|
| Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
| Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.0 |
| Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 2.0 |
| Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.0 |
| Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 1.5 |
| Nota final | 7.5 |
Legenda de competências
| Competência | Descrição |
|---|---|
| 1 | Domínio da modalidade escrita formal |
| 2 | Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa |
| 3 | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista |
| 4 | Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação |
| 5 | Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos |