Problema Estrutural

Não se tem na história parâmetro de violência equiparado com a atual situação do Brasil. Em meio a esse caos, a impunidade gera comoção nacional e qualquer medida cuja finalidade seja o seu combate ganha o gosto da população. Com isso(,) a nova polêmica social é a cerca acerca das discussões sobre a maioridade penal.

A proposta prevê a redução penal para dezesseis anos e aplicação de penas como se o indivíduo fosse adulto. Alega-se a prescrição do teste psíquico feito a trinta anos atrás - os jovens da época foram considerados incapazes de responder pelos seus atos pela falta de maturidade - pelo fato do real avanço tecnológico e informacional ao qual se atribui a precocidade dessa geração.

Entretanto, ao analisar o sistema prisional do país, nota-se a inviolabilidade inviabilidade completa do projeto, pois a superlotação em que se encontram  não é solução para o imbróglio, e sim mais um agravante. Colocar os adolescentes expostos a esse meio causaria apenas a especialização desses.

Em teoria, as peninteciárias penitenciárias têm como função primordial a reeducação e reinclusão na sociedade, da mesma maneira a proteção dos adolescentes é feita para (que) a sua correção aconteça em locais apropriados, as Fundações Casa, (;) e esse essa conjectura seria suficiente para o tirar das ruas do crime. Como se pode salientar esse planejamento é muito bem arquitetado, sua essência não necessitaria nenhuma outra intervenção como a discutida se fosse cumprida em sua plenitude. Portanto, a solução dessa adversidade seria melhor combatida se fosse focado focada em uma reforma do sistema, eliminando a violência policial, melhorarando o ambiente e as condições de vida dos detentos, utilizar utilizando a educação e os esportes para motivá-los a mudar de vida.