Redução da maioridade penal: política certa ou equivocada?
Tema: Redução da maioridade penal, solução para a violência?
Há uma diversidade de problemas aflitivos à sociedade, tais como: preconceito, desigualdade educacional, econômica e gênero, bem como a violência. Nessa última, quando se aborda a questão do indivíduo adolescente como autor de um delito, esse por sua vez não seria preso, devido a à menor idade. Todavia, com o decreto da redução da maioridade penal, essa realidade toma outro rumo, passando a responder pelos seus crimes. Então, seria uma solução para a criminalidade? Ou a verdade recai em erros por parte do Estado?
A questão, muitas vezes adentra na visão individualista, na qual se algum cidadão comete um contra-senso, o mesmo tem que responder pela ação, independente si se é "de menor". Por isso, o enfoque traduz um sistema penalizante apenas ao problema, não às causas. Por conseguinte, a justiça estará combatendo um ilogismo, disparate social feito por um cidadão, deixando um ar de satisfação para às as vítimas que clamavam pela punição do "monstro", seja ele estuprador, pedófilo e/ou ladrão. Porém, colocando esse adolescente na cadeia, onde se sabe, possui estruturas horrendas, sem laser lazer adequado e educação formativa de péssima qualidade; não é de se pensar que este poderá sair mais desequilibrado?
Esta redução, não será uma equação com incógnitas assertivas. Primeiro, se um dos objetivos é baixar a criminalização, tal meio configura-se uma proposta equivocada; pois esse tema abrange toda uma discussão histórica, desde a colonização em 1530 aos dias atuais, mesclado na ineficiência de órgãos policiais e políticas de segurança. Segundo, relatórios do IBGE, mostram que há mais jovens morrendo por homicídios do que cometendo atrocidades, em taxa de 32% ao ano; levando-se a criticar o posicionamento do Estado perante as premissas da sociedade - o bem estar social.
Correção tradicional
| Critério | Observações | Nota |
|---|---|---|
| Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
| Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.5 |
| Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 2.0 |
| Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.0 |
| Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 1.5 |
| Nota final | 8 |
Legenda de competências
| Competência | Descrição |
|---|---|
| 1 | Domínio da modalidade escrita formal |
| 2 | Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa |
| 3 | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista |
| 4 | Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação |
| 5 | Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos |