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A questão sobre a aprovação da constitucionalidade do projeto de lei que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 (anos) tem gerado acalorados debates na opinião pública nacional. De um lado, sustenta-se que a redução da maioridade penal é totalmente absurda, pois os jovens não são capazes de discernir o que é certo e o que é errado. De outro, defende-se que é necessária essa redução, e que irá diminuir consideravelmente a violência do país. A partir de distintas opiniões, é necessário ressaltar ressalta-se que certamente é necessária a redução, mesmo não sendo a solução para a diminuição do índice de violência.
Apesar dos jovens são serem a maioria no mundo do crime, os índices estão aumentando a cada ano, e a explicação para esse fato é que muitos jovens não temem praticar crimes, porque sabem que não haverão haverá punições severas e que nada os prejudicará posteriormente, sendo assim, (são cada vez mais) influenciados cada vez mais. Com a redução da maioridade penal, muitos desses jovens pensarão duas vezes antes de cometer um crime, pois esses sabem que agora poderão ser presos.
Além disso, aos 16 anos, os jovens já são capazes de tomarem decisões conscientes e são suficientemente maduros, sendo assim, todo jovem indiciado por cometer um crime, (é) capaz de responder por seus atos.
Porém, só a diminuição da maioridade penal, não fará diminuir os índices de violência significativamente. É necessário, em prioridade, aumentar a qualidade de da educação em nosso país, para a formação de um cidadão digno e honesto. Além disso, o investimento no sistema carcerário, uma ressocialização do jovem infrator e a cooperação da sociedade, para a formação dos jovens de hoje, é muito importante. É preciso que haja mudança, para que as crianças de hoje não sejam os infratores de amanhã.
