A melhor prisão do jovem é a escola

A redução da maioridade penal é uma discussão a qual dura há que já dura anos e divide opiniões favoráveis e contrárias. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade do projeto de lei o qual visa diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Contudo, os Poderes Legislativo* e Executivo devem vetá-lo, já que essa medida apenas agravará a superlotação dos presídios. Melhor do que sancionar essa lei é investir mais na educação para minimizar a violência.

O Brasil é um dos países com maior população carcerária do mundo. Os presídios possuem condições desumanas e são formadores de facções criminosas como – por exemplo – o Primeiro Comando da Capital.  Logo, colocar menores infratores junto com criminosos perigosos, propagará o crime organizado. Ademais, os jovens entre 16 e 18 anos praticam poucos crimes estatisticamente: menos de 0,9% do total, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Sendo assim, em vez de colocar pessoas mais cedo na cadeia, deve-se trabalhar na fonte do problema: a educação. Por isso, o governo deve aumentar os salários dos professores, construir mais escolas e oferecer à população carente um ensino de qualidade. Em educação, um exemplo a ser seguido é a Finlândia(,) onde há somente escolas públicas, todavia são bem equipadas e todos os cidadãos têm direito de frequentá-las, independentemente da classe social a qual ocupam. Nesse contexto, os jovens Finlandeses possuem um ambiente de aprendizagem, no qual que os retira da criminalidade, com acesso à cultura, dinamismo nas aulas e esporte.

Portanto, introduzir os nossos jovens em presídios problemáticos, nos quais não possuem uma estrutura de ressocialização, não é a solução. O adequado é, desde cedo, eles julgarem a escola pública como um lugar bem mais interessante do que a criminalidade. E isso só acontecerá se governo e a sociedade derem a devida importância à educação.