Viôlencia e Resução da Maioridade Penal*
Tema: Redução da maioridade penal, solução para a violência?
O Brasil atualmente tem um índice de violência que preocupa toda sociedade. É em meio a esse cenário que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade do projeto de lei que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Entre o aumento da violência e a redução da maioridade, os jovens são os mais vitimados. Isoladamente, a redução da maioridade não seria a solução para a violência.
Segundo o Mapa da Violência 2014**(,) o Brasil é o sétimo país mais violento do mundo e também em mortalidade juvenil. Jovens entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 0,9% dos crimes praticados no país. A inclusão desses adolescentes a partir de 16 anos no sistema prisional brasileiro não iria contribuir para a reinserção na sociedade. E, o índice de reincidência nas prisões é de 70%, já no sistema socioeducativo é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.
Dessa forma, o governo poderia criar um mecanismo de prevenção com implementação de políticas sociais e de segurança, qualidade da rede de assistência social, investimentos em educação básica e saúde pública, melhora nas estruturas de investigação criminal e processamento judicial e na qualidade da formação de policiais.
Portanto, a redução da maioridade penal vista isoladamente, sem meios capazes de soluções para o sistema como um todo, pode se tornar um grave problema social e não a solução para a violência.
Correção tradicional
| Critério | Observações | Nota |
|---|---|---|
| Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
| Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.5 |
| Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 2.0 |
| Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.5 |
| Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 1.5 |
| Nota final | 8.5 |
Legenda de competências
| Competência | Descrição |
|---|---|
| 1 | Domínio da modalidade escrita formal |
| 2 | Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa |
| 3 | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista |
| 4 | Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação |
| 5 | Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos |