Há limites para a liberdade de expressão?

A liberdade de expressão é um dos valores mais importantes da democracia e por isso não deve ser limitada. Todos devem poder se expressar livremente. Impedir a livre manifestação das pessoas e controlar o que é veiculado pela imprensa é típico de ditaduras e um dos meios de seus governantes se manterem no poder.

Após o recente atentado ao jornal satírico “Charlie Hebdo”, da França, devido a publicações de charges consideradas ofensivas aos muçulmanos, muitos segmentos da sociedade questionaram se não deveria haver limites aos meios de comunicação. Embora desagrade muitas pessoas, o jornal francês deve continuar a ter o direito de publicar o que quiser, e nada justifica um ataque terrorista para tentar calá-lo. Quem não concordar com alguma publicação pode exercer o seu próprio direito de liberdade e protestar, utilizar outros órgãos de imprensa para criticar o que o desagradou, ou em casos mais extremos, como calúnia e difamação, recorrer ao Poder Judiciário. Mas sempre de forma civilizada, dentro dos parâmetros democráticos.

Entre os que defenderam o estabelecimento de limites, o Papa Francisco declarou que ofensas às religiões deveriam ser proibidas. O problema é que isso configuraria uma censura prévia à liberdade de expressão, e, se for concedida a uma determinada instituição, outras certamente revindicariam o mesmo benefício, o que terminaria por eliminar as liberdades conquistadas.

Portanto, não devem ser criados limites à liberdade de expressão. Todos devem ter o direito de se exprimir livremente, assumindo porém, as responsabilidades pelas consequências do que publicar. Se alguém exprime uma opinião, outros têm o direito de contestá-la e mostrar seu próprio ponto de vista. E com isso, a sociedade e a democracia ganham.