Reforma Política: uma bandeira de todos

Apesar de transcorridas as manifestações populares de junho de 2013, seu fantasma continua na memória de muitos cidadãos e políticos brasileiros. Apesar de seu repertório de reivindicações variado, elas traduziram um anseio da população por maior participação na vida política. Diante disto, o tema da reforma do sistema político brasileiro retornou com força, e tem recebido atenção (tanto) de movimentos sociais quanto de candidatos em tempos de eleição.

De fato, com o esgotamento do modelo atual de Democracia representativa, tornou-se imprescindível uma reforma das instituições políticas. Contudo, uma reforma política não é um produto acabado, que redimirá a política nacional. Mas sim um projeto a ser erguido e que diz respeito a todos os cidadãos. Todavia, está claro que o objetivo dessa reforma deve ser o aprofundamento da democracia brasileira e a superação da pulverização político-ideológico político-ideológica dos partidos. E para alcançar este objetivo, já existem pautas especificas que é necessário deve-se abraçar. Uma delas é o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. Pois quando um candidato recebe doações de empresas privadas, estas esperam que seus interesses particulares, sejam satisfeitos, a despeito dos interesses gerais da maioria, criando uma interferência direta do capital na formulação de políticas públicas.

Outro ponto é a extinção das coligações políticas, que têm sido o principal fator de enfraquecimento ideológico e programático dos partidos, e alimentado velhas práticas, como a corrupção e o fisiologismo.  O fortalecimento dos partidos é essencial a à democracia pois são eles que estão no centro dos debates públicos.

Quanto à necessidade de aprofundar a democracia no Brasil, deve estar incluída na reforma política a ampliação de mecanismo de participação direta da sociedade. Para isto, é fundamental aumentar os espaços de controlo controle social, criar órgãos deliberativos e consultivos que envolvam as entidades e movimentos sociais e fornecer mais transparência na gestão publica. Além disto, urge trazer novos sujeitos que estão sub-representados no Congresso, como os jovens, as mulheres, os negros, os indígenas, os quilombolas e as minorias sexuais; e por fim democratizar a mídia, que hoje é controlada por oligopólios da comunição, ferindo o direito de informação e a liberdade de expressão.

Contudo, haja vista que a maioria dos políticos é a principal beneficiária da atual estrutura política, para que todas essas transformações ocorram, a pressão popular é um elemento chave. E a partir das experiências passadas, quando várias pessoas foram às ruas, em diversas cidades do país, é possível, então, que a Reforma Política vire uma bandeira de todos os cidadãos brasileiros.