Dinâmica tripla de administração

Com a chegada do primeiro sistema republicano brasileiro, fez-se necessária a elaboração de uma nova Constituição, afinal, os Estados estavam a clamar de por maior autonomia. Como estratégia para atenuar a dicotomia e limitar o poder, consagrou-se a existência de apenas três poderes, independentes entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Essa célebre separação de poderes tem divergentes funções, mas é necessária para aplicar a “força” pública, assegurando a ordem e o direito. Em breve resumo, a função executiva é exercida pelo Presidente da República, adstrito aos Ministros, consiste em administrar o Estado, através da observação das regras emanadas do poder Legislativo, ao qual cabe fiscalizar e legalizar, exercendo algumas vezes poder político-administrativo e financeiro-orçamentário. Por fim, a esfera judiciária, tendo a função de aplicar uma Lei como resultado de um conflito de interesses.

Comunga a ideia de que deve prevalecer esse principio de separação dos poderes, mas grande maioria, meramente sabe a distinção funcional, o que tem se tornado algo problemático na sociedade, gerando presunções de que seria necessário rever essa teoria no âmbito nacional.

Em uma visão mais ampla, pode-se notar que o modelo gera corrupção e crises de governabilidade, as quais foram admitidas pelo próprio José Eduardo Cardozo*. É visto que nas condições em que o país se encontra, esse sistema, que ainda segue algumas de suas origens do século XVIII, está ultrapassado. A realidade histórica é outra e está perdendo a habilidade de absorver esse sistema, gerando insatisfação na população, consequentemente, a série de manifestações que se encontra na mídia.

O governo não garante a segurança nas favelas brasileiras, mas sob o prisma da Copa do Mundo, diz ter condições totais para a segurança pública no período que se aproxima. Um tanto quando quanto confuso, não? Uma reforma política é essencial para corrigir esse modelo, não necessariamente trocá-lo por outro, apenas rever algumas concepções, fazendo adendos, renovando Leis e reformando a distribuição de capital.