Uma pequena lei para o Brasil: um grande passo para a democracia

  “Território sem lei”: é assim que a internet é tratada atualmente. Tal característica, no entanto, vem sendo usada como pretextos para realização de crimes contra a liberdade de privacidade ou até abusos contra o usuário por certas empresas. É nesse aspecto que uma legislação com parâmetros democráticos é necessária para a proteção dos usuários. O Marco Civil da internet, aprovado pela Câmara brasileira, recentemente, mesmo não garantindo proteção plena, é o primeiro passo para democratizar a internet.

  É fato que a aprovação de uma lei como essa protege a nação contra abusos estrangeiros. Certamente, que não estaremos livres de espionagens como acontecera ano passado com a empresa Petrobrás e a presidente Dilma Rousseff. Entretanto, tal legislação dificulta esses abusos(,) uma vez que as empresas internacionais, como o Google e o Facebook, deverão respeitar as leis brasileiras em relação à transmissão de rede.

  Além disso, o ponto mais importante do Marco Civil se encontra na ampliação do caráter democrático em rede. Isso porque o internauta poderá manifestar mais sua opinião sem que os sites retirem do ar o conteúdo. Já os provedores, jamais poderão beneficiar certos usuários ou sites, aumento aumentando ou diminuindo a velocidades dos mesmos.

   No entanto, é preciso salientar, que a internet jamais será um local completamente seguro(,) uma vez que a qualquer momento os internautas podem ser surpreendidos por um “hacker”, e assim, ter sua privacidade compartilhada. É nesse ponto que a sociedade precisa pensar antes de pôr na “rede”, alguma informação que possa lhe comprometer.

  Diante disso, podemos afirmar que, caso o Marco Civil da internet seja aprovado no senado, o Brasil sairá na frente de outros países em relação à regulação democrática desse território chamado internet. Certamente, que o país precisa avançar mais em relação à proteção dos internautas, como investir em áreas da computação e criação de “software”. Além disso, é fundamental que haja mais provedores de internet no país, para que o consumidor tenha opção de escolha caso se sinta desprotegido ou insatisfeito com uma empresa.