A nova jurisdição virtual
Tema: Marco Civil da Internet
É notório o quantitativo de debates nas áreas políticas, sociais, econômicas que norteiam o Brasil, recentemente. O exemplo disso, foi o retorno ,no último mês, na Câmara dos Deputados(,) da discussão sobre a regulamentação e aprovação do Marco Civil da Internet. Esse projeto de lei visa à punição dos crimes praticados virtualmente, bem como maior controle de dados dos usuários.
A migração da vida real cada vez mais para virtual, traz consigo os mesmos crimes praticados no ambiente dela. Tendo em vista isso, houve a necessidade de ampliação do poder jurisdicional para essa área especifica, visando à punição mais concreta dos infratores das leis nesses ambientes virtuais.
Essa melhoria proposta pelo projeto de lei, ainda deixa muitas pessoas antagônicas sobre a real necessidade do excessivo controle de uma rede que tem como principal característica a pulverização de informações globais,por causa da centralização de tanta informação sobre o poder estatal.
Portanto, a pauta apresentada na Câmara dos Deputados é de suma importância para inibir preventivamente e corretivamente os crimes virtuais, que hoje na sua maioria ficam impunes, não tem respaldo legislativo suficiente para aplicação de penalidade certa. Com a o rechaçar ao anonimato virtual, ocorre à a diminuição de impunidade virtual, por falta de uma legislação clara e aplicável ao fato concreto.
Correção tradicional
| Critério | Observações | Nota |
|---|---|---|
| Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 1.5 |
| Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.0 |
| Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 1.5 |
| Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.0 |
| Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 2.0 |
| Nota final | 7 |
Legenda de competências
| Competência | Descrição |
|---|---|
| 1 | Domínio da modalidade escrita formal |
| 2 | Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa |
| 3 | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista |
| 4 | Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação |
| 5 | Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos |