Público e privado esclarecidos

Quando o eis funcionário [ex-funcionário] da Agência de Segurança Nacional (NSA), Edward Snowden, revelou documentos que evidenciam mecanismos da espionagem praticada pelos Estados Unidos, além de fazer um favor à sociedade, ele abriu as portas para uma série de questionamentos sobre as maneiras de lidar com o público e o privado, principalmente na atual era digital.

Ao ser informada sobre o esquema de espionagem, o qual teria o Brasil como um de seus alvos, a presidente Dilma Rousseff fez declarações demonstrando indignação, além de exigir explicações por parte do presidente dos EUA. Nesse caso, é fácil compreender a postura da presidente brasileira, a qual não poderia demonstrar indiferença diante de uma invasão de privacidade – ação grave, que pode ser considerada um insulto à soberania do país.

O termo “espionagem”, por si só, de certa forma, remete à descoberta daquilo que é privado. Assim, espionar é procurar saber aquilo que diz respeito somente ao outro, o qual não é obrigado a publicar o que lhe é íntimo. Nesse contexto, pode-se dizer que público é aquilo que pertence às pessoas em geral, ou algo que que determinado indivíduo queira compartilhar. Já o privado é o que se faz de forma reservada, não implicando consequências diretas sobre a sociedade.

Portanto, em meio às ações de espionagem, é preciso, primeiro, determinar os conceitos de público e privado, para que, com base nestes, sejam instituídas formas de controle sobre as possíveis violações de privacidade, além de punições àqueles que, porventura, violem as regras preestabelecidas.