Paisagem ladeada

Uma análise histórica do período da República Velha (1889-1930), composto, entre outros, pelo cenário das Revoltas de Canudos e da Vacina, concomitante ao anseio de transformar a capital fluminense em uma nova Paris, revela que o hábito de marginalizar as camadas menos favorecidas deu origem à aglomeração urbana em áreas ladeadas. Ilustrada por Tarsila do Amaral através do quadro Morro da Favela (1924), a favelização mostra-se intrínseca ao processo de urbanização.

Segundo dados da Pnad/2007, do IBGE, entre 1995 e 2004 [,] a migração para os estados do sudeste caiu consideravelmente; entretanto, a população que mora em favelas continuou a crescer. Isso revela que fatores responsáveis pela expansão destas em décadas passadas, como o êxodo rural, foram sendo comutadas por outras formas de dominação: concentração de renda, apropriação do espaço urbano pela burguesia, especulação imobiliária etc [etc.], associados ainda às consequências geradas, desde a década de 1960, pelo neoliberalismo, que se encarregou de contribuir com o desemprego estrutural.

Deve-se então perceber o fenômeno da favelização como um processo estrutural de exclusão, em que a população menos beneficiada, colocada à margem das medidas inclusivas, recorre aos morros na busca por moradias, que acabam ficando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, além de se situarem em áreas ambientalmente perigosas, e [sem vírgula] carentes de serviços públicos essenciais. Além disso, é notório relacionar tal manifestação com o ainda vigente preconceito racial: se 62% dos moradores das favelas são negros ou pardos, e as causas não puderem ser associadas a fatores sociorraciais, deve-se [,] então [,] justificá-la pela predestinação?

Em última análise, percebe-se que, dentre as questões que envolvem os problemas sociais, a favelização se destaca não só por servir de vitrine para a desigualdade, mas também por estar ligada a problemas socioambientais. Perante isso, cabe ao Estado prover políticas públicas habitacionais, levando infraestrutura e serviços públicos para as favelas, transformando-as em bairros seguros e garantindo bem-estar aos moradores; além de uma maior credibilidade nas pesquisas estatísticas, tendo em vista que, segundo estudos, o Brasil tem o dobro de moradores de favelas do que apontavam as estatísticas, o que acaba por subdimensionar e camuflar o problema. Ademais, instrumentos de regularização fundiária, integrados a mecanismos de combate à especulação imobiliária, são também extremamente necessários para que, enfim, a segregação não mais integre as contradições de mundo desenvolvido, que constantemente se entrecruza com diversas formas de desigualdade.