A urgência da diminuição da maioridade penal
Tema: Maioridade Penal
A despeito da melhora econômica brasileira há sérios problemas a serem resolvidos,como o aumento dos crimes praticados por menores,amiúde retratados pela mídia.Diante disso,discute-se,sem consenso,se reduzir a maioridade penal vigente é viável;seja como for é certo que a forma como o menor infrator é tratado precisa ser revista,já que as leis do século passado nem sempre permanecem atuais.
No século XXI não são só os avanços tecnológicos que são velozes:o desenvolvimento juvenil se dá precocemente,seja biologicamente,devido a compostos químicos nos alimentos que induzem a puberdade ou psicologicamente,com a perda de valores sólidos outrora relevantes e a exposição a uma mídia apelativa.A vida adulta chega mais cedo do que antigamente,e com ela vem a responsabilidade pelos próprios atos.
Mesmo com o amadurecimento precoce, a infância é uma fase de desenvolvimento que não pode ser ignorada,o que torna inadequada a imputação da responsabilidade na criança por seus atos,como fazem muitos países.A visão de que os homens bons o são desde que nascem, desenvolvida por Rousseau não é verídica.O acesso à educação e condições dignas é que forma crianças “bondosas” e adultos responsáveis.Muitos não têm esse direcionamento e vivem em função apenas do seu instinto de sobrevivência.
A idade de 16 anos é um meio termo entre o período necessário ao desenvolvimento humano e a vida adulta.Prova disso é que o cidadão nessa idade tem o direito de votar e de trabalhar,dois atos que exigem sensatez.Nessa época o jovem escolhe se aproveita as oportunidades dignas existentes,ainda que sejam de difícil acesso em relação as do mundo do crime.Sendo assim, a afirmação de que o presídio pode influencia-lo negativamente não procede,já que foi devido a suas escolhas que ele se encontra ali.
A legislação brasileira corretamente determina que o menor deve receber tratamento diferenciado em relação aos adultos,mas atualmente aos 18 anos o jovem já é cônscio de suas atitudes há tempos,o que torna urgente a redução da maioridade penal para 16 anos.No mínimo,isso impedirá quadrilhas de usar menores como “bodes expiatórios” e será um avanço sutil mas consistente no combate ao crime.
Correção tradicional
| Critério | Observações | Nota |
|---|---|---|
| Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
| Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.5 |
| Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 2.0 |
| Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 2.0 |
| Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 2.0 |
| Nota final | 9.5 |
Legenda de competências
| Competência | Descrição |
|---|---|
| 1 | Domínio da modalidade escrita formal |
| 2 | Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa |
| 3 | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista |
| 4 | Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação |
| 5 | Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos |