MAIORIDADE PENAL : UMA VISÃO MÍOPE DA JUSTIÇA
Tema: Maioridade Penal
O Brasil precisa parar de adiar a solução dos problemas sociais. A questão da redução da maioridade penal é urgente e se agrava já que os menores infratores cometem crimes graves, reincidem e muito frequentemente seguem carreira criminal. O que deveria proteger e orientar é usado como ferramenta de impunidade e incentivo às condutas criminosas.
Os argumentos em que a inimputabilidade devido à menoridade penal se ampara são sempre equivocados.(Ideias confusas deste período.Revise-o) Não punir devido à superlotação dos Presídios é um absurdo. Lotados e incapazes de recuperar alguém, eles precisam de uma reforma, ampla, profunda, com maciços investimentos. Processar jovens adultos não vai extinguir os menores infratores mas vai eliminar a imunidade criminal, ainda que temporária e pautada na idade física. As penas previstas são afrontosas aos cidadãos de bem que foram vitimados. Em crimes pavorosos praticados por quadrilhas o menor de idade assume a prática dos atos mais gravosos na certeza de que muito pouco sofrerá.
A redução da maioridade penal não é tratada com seriedade pela sociedade brasileira ou pela classe política. A cada atrocidade cometida por um menor, a sociedade aborda a questão. Os políticos e os juristas não se propõem a agir ante o clamor social, quase sempre pontual e desarticulado. Como o esquecimento é quase imediato, já que novas tragédias se sucedem, em tempos de calmaria não se propõem a mexer nesse vespeiro, porque a questão prisional no Brasil é uma afronta inclusive aos Direitos Humanos e colocar menores de idade ali exigiria soluções efetivas.
O jovem brasileiro tem discernimento aos dezesseis anos quando já pode votar pelo destino da nação. É conveniente ao crime que tratemos paternalmente um jovem infrator. Detê-lo e puni-lo com rigor e justiça poderia afastá-lo da marginalidade.
Reduzir a idade para maioridade penal é fundamental para a justiça brasileira. Não terá o condão de extinguir os menores infratores ou reduzir drasticamente a criminalidade. Essa medida reduzirá a impunidade que fere mortalmente os cidadãos de bem e serve de combustível para a escalada da criminalidade.
Correção tradicional
| Critério | Observações | Nota |
|---|---|---|
| Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
| Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.5 |
| Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 2.0 |
| Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.5 |
| Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 1.5 |
| Nota final | 8.5 |
Legenda de competências
| Competência | Descrição |
|---|---|
| 1 | Domínio da modalidade escrita formal |
| 2 | Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa |
| 3 | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista |
| 4 | Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação |
| 5 | Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos |