Maioridade Penal: uma questão de opnião
Tema: Maioridade Penal
A redução ou não da maioridade penal é um tema sempre em pauta, seja no senado ou em conversas informais, tem sido alvo de discussões intermináveis. O diálogo é considerado uma das formas mais fáceis de resolver questões como esta. Mas nesse caso a ampla gama de opiniões gera conflitos e faz até mesmo o interlocutor se atrapalhar nos seus argumentos. É um caso difícil de ter uma posição consolidada.
No Brasil, atualmente, pessoas menores de 18 anos que cometem algum crime, não podem ser tratadas como os adultos. O problema é que o pequeno infrator pode vir a cometer os mesmos delitos dos adultos e é ai que entra a questão da punição(mas não sofre as mesmas consequências que um). Porque o menor pode ser punido de forma mais branda que o maior?
Alegações como as crianças não sabem o que fazem ou até mesmo que não tem o controle dos seus atos já estão gastas neste tema. Sabemos que o que separa alguém da maioridade no caso de pessoas com 17 anos é um dia, ou seja, será que esse dia é a passagem do menino para o homem? E será que até esse dia o garoto pode cometer um crime e não ser punido como a pessoa de maior? Estaríamos nós acreditando em ritos de passagem como em alguns países do oriente onde se acredita que de um dia para o outro baseado em alguns rituais uma criança se torna homem? São questões difíceis de serem respondidas até pelos mais estudados neste assunto.
Portanto, cada caso é um caso, sendo que, o juiz ou júri tem que ter perspicácia para entender a singularidade de cada um e punir conforme a necessidade usando para isso critérios como antecedentes criminais e outros fatores que ajudem a construir a personalidade do infrator. Enquanto o menor tiver o amparo da lei será difícil tirar o adulto do crime. Preparar as cadeias para prender criminosos e soltar cidadãos já é um bom começo para acabar com a discussão mesmo que muitas perguntas fiquem sem respostas
Correção tradicional
| Critério | Observações | Nota |
|---|---|---|
| Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 1.5 |
| Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 0.5 |
| Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 1.5 |
| Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.0 |
| Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 1.5 |
| Nota final | 6 |
Legenda de competências
| Competência | Descrição |
|---|---|
| 1 | Domínio da modalidade escrita formal |
| 2 | Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa |
| 3 | Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações em defesa de um ponto de vista |
| 4 | Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação |
| 5 | Proposta de intervenção com respeito aos direitos humanos |