Redução: Vítimas, Alvos e Lógica

Crimes repugnantes, causados por menores de idade, tornaram-se destaque da mídia ultimamente, chocando a opinião pública e mobilizando-a, exigindo medidas e soluções urgentes. Nesse contexto, ressurge, através do radicalismo, a discussão quanto uma possível redução da maioridade penal. Trata-se de uma decisão precipitada, baseada apenas no revanchismo, sem levar em consideração falhas quanto ás vítimas, ao alvo e também, à lógica.

Inicialmente, as vítimas devem ser analisadas. 95% de todos os detentos brasileiros são pobres ou muito pobres, predominando negros e pardos. Pessoas negligenciadas, com baixa escolaridade e privados de seus direitos elementares, além de excluídos da sociedade, muitas vezes encontram no crime, a solução para uma vida "Miserável". Pondo em dúvida, quem é a vítima nessa história, e se, é certo punir as consequências dessa vida.

É necessário, prevenir antes, para não remediar depois. A maior necessidade é evitar a delinquência, para que não se puna alguém no futuro. A educação é superior a qualquer cadeia, pois ela contribui para reintegrar infratores na sociedade, repassando valores às próximas gerações. Então, o alvo a ser mirado está no presente, representado pela fome, a miséria e a ignorância.

Além disso, são ignorados fatores lógicos, que parecem invisíveis à percepção da massa. A prisão de "criminosos adultos" não resolveu os problemas quanto à criminalidade, ao contrário, esta aumenta vertiginosamente, logo, o mesmo aplicado a jovens não funcionará. Se as prisões são conhecidas como "faculdades do crime", não faz sentido, unir criminosos menores e maiores, colocando aqueles em organizações criminosas, lembrando o surgimento do PCC e do Comando Vermelho.

Nessa perspectiva, nenhuma determinação apressada tomada por uma sociedade vingativa e preconceituosa, alimentada pela mídia, sem nenhum tipo de avaliação prévia, deve ser levada em consideração. O Estado deve investir em casas de reabilitação, que propunham medidas socioeducativas, para ressocializar criminosos, dando-os dignidade e evitando que recorram à criminalidade.