Todos contra a Independência Júnior

Machado de Assis, em “Conto de Escola”, aborda a palmada no ambiente escolar como um instrumento disciplinador. Logo no início da obra, o personagem-narrador relata o castigo recebido de seu pai por ter faltado à aula. A punição, que foi uma “sova de vara de marmeleiro”, era o motivo pelo qual o narrador frequentava a escola: ele temia às “surras” que recebia de seu pai ou de seu mestre pelas suas peraltices. Nesse contexto, pergunta-se: proibir os pais de imporem castigos físicos em seus filhos será uma medida eficaz no combate à violência?

Com toda a certeza, o projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados não será eficaz no que diz respeito a combater a violência existente dentro da sociedade brasileira. Pelo contrário, proibir que os pais corrijam seus filhos através de uma palmada ou de um puxão de orelha, apenas aumentará aquilo que recebe o nome de “Independência Júnior”. Agora, mais do que nunca, os filhos se sentirão no direito de aprontar suas peraltices, sabendo que nada os poderá acontecer. Afinal de contas, eles serão amparados pela Lei da Palmada. No máximo o que lhes poderá ser aplicado são alguns sermões ou mesmo a retirada temporária de alguns prazeres, como o videogame, a internet e a televisão.

No entanto, se faz necessária a existência de alguma legislação nos moldes da Lei da Palmada, mas sem interferir no método de educação adotado pelos pais. Exige-se uma Lei que dê proteção contra os castigos físicos “pesados” impostos por alguns pais, isto é, aqueles que espancam seus filhos até provocar alguma lesão grave, como uma fratura. Além disso, se faz necessário que em anexo a esta legislação, venham políticas de reeducação dos pais, mostrando a eles a melhor maneira de aplicar o castigo em seus filhos. Tais programas poderiam ser exibidos em canais que quase toda a população brasileira tem acesso, como a Rede Globo. Uma alternativa seria substituir programas como o “Big Brother Brasil” pelo menos duas vezes na semana, por documentários com pedagogos, psicólogos e demais profissionais da área, com o intuito de estes transmitirem aos pais maneiras mais “sadias” de aplicar corretivos em seus filhos.

Por fim, sabe-se que somente se considera válida a interferência do Estado no método dos pais educarem seus filhos, no instante em que este método deixa de ser um fator “corretivo” e passa a se tornar agressivo e violento. Certamente, a surra com vara de marmelo retratada em “Conto de Escola” não deve ser considerada uma punição “pesada”. Um tapinha, um puxão de orelha e até mesmo umas chineladas, desde que não de forma agressiva, servem de lição para a criança aprender que aquilo que fez é errado. Se deixarmos tais erros passarem apenas com um sermão, é bem provável que a criança volte a cometê-lo.