Rph800

No ensaio filosófico “O Princípio da Responsabilidade”, Hans Jonas adverte que as ações humanas devem ser ponderadas pelos efeitos que produzem, a fim de preservar a vida e a dignidade das futuras gerações. No Brasil, entretanto, esse preceito é desrespeitado, uma vez que o envelhecimento populacional favorece a manutenção de padrões sociais estereotipados que impedem novas perspectivas. Nesse sentido, tal conjuntura compromete a efetivação de direitos constitucionais e denuncia a negligência estatal em promover inclusão e bem-estar aos idosos.

Observa-se, inicialmente, que a persistência de práticas discriminatórias fere a dignidade das pessoas idosas, ao passo que restringe garantias fundamentais asseguradas pelo ordenamento jurídico nacional. À luz desse entendimento, a Constituição Federal de 1988 confere a todos os brasileiros o direito à isonomia. Contudo, na prática, essa prerrogativa é sistematicamente negada em virtude de visões de mundo que associam a figura do idoso a um ser pouco produtivo e, em outras palavras, dispensável. Essa realidade pode ser exemplificada pelo baixo número de pessoas com mais de 65 anos no mercado de trabalho e pela escassez de vagas de emprego destinadas a essa faixa etária (Apresente a fonte da informação). Desse modo, a cronicidade desse cenário não apenas perpetua a marginalização social desse grupo, mas também naturaliza uma cultura estereotipada em relação ao idoso como elemento intrínseco à estrutura social brasileira.

(Boa estratégia coesiva) Ademais, a inércia governamental acentua os impactos do envelhecimento populacional, pois a ausência de políticas públicas inclusivas mantém a população da terceira idade em condição de abandono. A esse respeito, o escritor Franz Kafka, em “O Processo”, retrata a alienação do indivíduo diante de uma burocracia desumanizadora, na qual o protagonista é subjugado por um sistema que o condena sem lhe conceder voz. De modo análogo, o poder público brasileiro reproduz essa lógica kafkiana, haja vista as dificuldades de implementação do Estatuto do Idoso, realidade evidenciada pela ausência de assistência médica e social em áreas periféricas. Logo, o Estado converte a omissão em política e a apatia em norma — prova de que a indiferença institucional tornou-se uma experiência tangível e cotidiana.

​​​​​​​(Boa estratégia coesiva) Depreende-se, portanto, novas perspectivas para mitigar os efeitos do envelhecimento no Brasil. Para tanto, o governo federal, em parceria com o Ministério da Justiça, deve estabelecer diretrizes voltadas à criação de vagas de empregos no mercado laboral, mediante isenções fiscais as empresas para criação de novos empregos. Tal iniciativa tem a finalidade de promover inclusão e bem-estar. ​​​​​​​(Proposta incompleta)