Regulamentação das redes sociais no Brasil - Corrige Aqui

Steve Jobs, magnata americano, uma vez disse: "a tecnologia move o mundo". Contudo, apesar do advento de "mover o mundo", a falta de regulamentação do meio digital mostra-se como uma utilização negativa dos recursos digitais. Tal problemática intensifica-se devido à disseminação de notícias falsas, as chamadas "fake-news", e à manipulação do usuário pelo controle de seus dados, sendo necessária a discussão acerca da regulamentação das plataformas digitais.

Observa-se, em primeiro plano, que o controle de dados nas redes sociais permite a manipulação do comportamento dos usuários, especialmente diante de um cenário educacional marcado por um ensino tecnicista que pouco estimula o questionamento crítico. (Melhore a relação entre as discussões) A ausência de regulação eficaz possibilita que algoritmos rastreiem preferências individuais e exibam conteúdos alinhados a interesses específicos, limitando a pluralidade de opiniões e restringindo a formação de um pensamento autônomo. Tal fenômeno remete à distopia orwelliana de 1984, na qual a manipulação da verdade se configura como um mecanismo sistemático de controle social.

(Boa estratégia coesiva) Em segundo plano, destaca-se o papel dos interesses econômicos na operação das redes sociais. A personalização dos conteúdos e a segmentação de anúncios, fundamentadas na análise dos dados pessoais, atendem aos imperativos do capitalismo, que promove o consumo em massa. Dessa forma, os usuários podem ser levados a acreditar na ilusão de uma experiência única e personalizada, quando, na realidade, encontram-se imersos em estratégias que visam ampliar o consumo e consolidar o poder dos grandes conglomerados digitais. O conceito da "ilusão da contemporaneidade", defendido pelo filósofo Sartre, torna-se pertinente para descrever essa manipulação, que confere uma falsa sensação de autonomia. 

(Boa estratégia coesiva) Diante desse quadro, impõe-se a necessidade de atuação dos órgãos reguladores e do poder público na definição de diretrizes que assegurem a transparência e a proteção dos dados dos cidadãos nas redes sociais. Propõe-se que o Ministério da Comunicação, em conjunto com o Poder Legislativo, estabeleça normas que obriguem as plataformas digitais a divulgar, de forma clara, os critérios utilizados na seleção e distribuição dos conteúdos, além de responsabilizar os provedores pela disseminação de informações inverídicas. Medidas de fiscalização rigorosas e punições para práticas abusivas são igualmente indispensáveis para coibir a manipulação e a exploração dos dados pessoais.

Ademais, é imperativo que o Ministério da Educação promova debates e integre a educação tecnológica na Base Nacional Comum Curricular, com o intuito de estimular o senso crítico e capacitar os alunos a identificarem e contestarem práticas manipuladoras no ambiente digital. Dessa forma, a sociedade passará a dispor de instrumentos que favoreçam a análise crítica e a checagem de informações, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e menos suscetíveis à manipulação. Em suma, a regulamentação das redes sociais desponta como medida crucial para assegurar a transparência, a proteção dos dados pessoais e a promoção de uma cidadania plena, fortalecendo, assim, os pilares de uma democracia verdadeira.