Não se deve regulamentar as redes sociais

Regulamentação das redes sociais, inclusive no Brasil, é um tema muito polêmico, espinhoso e controverso. Tal atitude, se for colocada em prática, pode ser usada para combater fake news ou para implementar censura. O ato de regulamentar, na grande maioria das vezes, é aprovado e colocado em prática por agentes de Estado. Sendo assim, é uma via de mão dupla: pode promover organização ou censura. Em relação à internet, a situação não é diferente.

Em primeiro lugar, os defensores de regulamentação das redes sociais (e internet de modo geral) afirmam que é necessário combater fake news, desinformação e discurso de ódio. É verdade que existem muitas notícias falsas e desinformação circulando em ambiente virtual. Mas isso também ocorre na mídia tradicional e nenhum legislador propôs combater (Reveja essa informação). Enquanto ''discurso de ódio'' é um termo muito vago e genérico, tão fluido quanto líquidos e gases. Nenhuma autoridade definiu o que caracteriza ódio e sob ponto de vista de quem. Obviamente não se deve defender atitudes extremistas, a exemplo de apregoar roubos e assassinatos. Porém, apregoar tais condutas já é tipificado como crime. Basta aplicar a legislação já existente. Dessa maneira, a regulamentação proposta pode ser caracterizada como tentativa de censura. Seguindo esse raciocínio, diante de notícias falsas e desinformação veiculadas pelas redes sociais, basta efetivar o contraponto, argumentando porque determinados vídeos e declarações não procedem. Para tal objetivo, não há necessidade de implantar o cerceamento das informações, típica de governos autoritários. (Reestruture essa discussão. Explore o argumento de modo mais produtivo)

(Boa estratégia coesiva) Em segundo lugar, os povos não devem abrir mão da própria liberdade. No Brasil, a premissa não é diferente. Muito raramente ou nunca os políticos (e autoridades de modo geral) afirmam que pretendem suprimir a liberdade de expressão das pessoas. Isso vem disfarçado de boas intenções. Nesse caso, a finalidade alegada é combater fake news, desinformação e discurso de ódio. Não se pode negar que no Facebook, Instagram, Whatsapp etc. circulam (e viralizam) muitas informações sem rigor científico e nada científicas. (Reestruture e explore mais a discussão)

(Boa estratégia coesiva) Assim, deve-se publicar o parecer dos principais cientistas, das mais diversas correntes de estudo e ideológicas. Outra possibilidade é facilitar o acesso à justiça por parte dos grupos sociais os quais se sentirem ultrajados. Deve-se sempre pressupor liberdade de expressão e acesso ao contraditório, sem censura.
Portanto, há muitas mentiras, fake news e desinformação na internet, as quais devem ser combatidas, sem ferir a liberdade de expressão das pessoas, inclusive para declarações sem lógica. Daí a frase de Voltaire: ''Não concordo com uma palavra que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las''. (Não apresentou a proposta de intervenção propriamente dita)