Proposta 1 - Observadores de uma Nação.

curitiba, 25 de julho de 2011

Aos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Parabenizo aos excelentíssimos senhores ministros com a demonstração de real preocupação com a igualdade de direitos pela parcela da população brasileira com orientação homossexual.

Ressalto a importância do reconhecimento da união homoafetiva em virtude das mudanças ocorridas na liberdade cultural imposta pela sociedade brasileira do século XX para o XXI, que são notáveis. Bastemo-nos simplesmente ouvir as comparações que pessoas idosas fazem do passado com o presente ou notar os movimentos sociais. Varias dessas considerações culturais apontam, muitas vezes, preocupações que se devem ter para manter um povo coeso e igualitário constitucionalmente e não os deixe a margem da sociedade, podendo assim construir suas proprias famílias.

Atitudes observativas como esta são de extrema importância, senhores ministros, para manter uma sociedade mais saudável, harmoniosa e livre do preconceito social. A incumbência da justiça federal com a nação brasileira deve se ater nestes fatos, de forma a extinguir leis tão restritivas nos dias de hoje, como: a união estável é entre um homem do gênero masculino e uma mulher do gênero feminino; como é escrito em parte do artigo 226 da constituição.

Todavia1  saliento que a decisão tomada pelos ministros exibe um conflito com este artigo citado, o que fará pessoas contrarias a decisão a questionar e confrontar como um ato inconstitucional. Porém1  de mesma forma ocorre inconstitucionalidade ao impedir a união homoafetiva perante aos princípios de liberdade e igualdade de direitos na constituição.

Atenciosamente, B.A.