DA ENCHENTE À SECA: UMA VISÃO GERAL E ATERRORIZADORA

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No entanto, o impacto das mudanças climáticas nos direitos básicos dos brasileiros é preocupante. Diante da gravidade dessa realidade, é necessário abordar os extremos das grandes enchentes e das secas avassaladoras.

Inicialmente, mencione-se que grandes inundações oferecem riscos imediatos e futuros à saúde da população que vive próximo à região do desastre. Tem-se, como exemplo, a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul – no ano de 2024 –, em que a destruição da infraestrutura inviabilizou o acesso à moradia e contaminou os recursos hídricos e o solo por tempo indeterminado. Dessa forma, ainda é incerto o grau de impacto ocasionado na saúde da população atingida, sabendo-se apenas que o aumento de ocorrência de algumas doenças, como leptospirose, é certo.

(Boa estratégia coesiva) Ademais, deve-se destacar que as secas devastadoras são outro aspecto climático de impacto inimaginável nos direitos fundamentais dos brasileiros. (Melhore a coesão) É o que se projeta com o acelerado desmatamento do Cerrado. Em conformidade com o delegado Luziano de Carvalho da Delegacia Estadual do Meio Ambiente de Goiás (DEMA), o bioma Cerrado, vegetação típica do Estado de Goiás, é conhecido como o “berço das águas”, influencia os cursos de água de todo o País e sua preservação é essencial para a manutenção dos reservatórios brasileiros. Dessa forma, essa ameaça ao acesso à água potável deve ser combatida, o que coaduna com a Organização das Nações Unidas (ONU) que declarou, em 2010, a água como recurso natural integrante dos direitos humanos, relacionado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana. (Reestruture a discussão)

(Boa estratégia coesiva) Por fim, é fundamental que o Estado atue, de forma enérgica, no combate a esses desastres. Necessita-se, pois, da implantação urgente de políticas públicas por parte dos governos municipais, estaduais e federal para maior proteção do meio ambiente como a instalação de mais delegacias especializadas, campanhas educativas que envolvam mais a população nos problemas ambientes e o estímulo da recuperação de áreas degradadas para o retorno ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. ​​​​​​​(Não apresentou a proposta propriamente dita)