O Impacto das Mudanças Climáticas nos Direitos Básicos dos Brasileiros

Na obra literária “Colapso: Como as Sociedades Escolhem o Fracasso ou o Sucesso”, de Jared Diamond, é explorado como os fatores ambientais, incluindo as mudanças climáticas, influenciam o destino das sociedades. Dito isso, na sociedade brasileira, vemos cada vez mais a privação de direitos básicos em razão das mudanças climáticas e suas consequências catastróficas, intensificadas pela legalização e ocultação do desmatamento e pela inadequada gestão hídrica. 

Primeiramente, a Constituição Federal de 1988, ao conferir direitos básicos como saúde, segurança e alimentação, reafirma o compromisso do Estado com o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos. Entretanto, direitos básicos como esses são cada vez mais ameaçados em virtude das mudanças climáticas e seus efeitos colaterais. No Rio Grande do Sul, durante a situação de calamidade pública provocada pelas intensas chuvas, mais de 616 mil pessoas ficaram impossibilitadas de retornar às suas residências, violando o direito à moradia. As inundações são reflexos de efeitos climáticos causados pelo El Niño e radicalmente intensificados pelas mudanças climáticas. 

Adiante, as mudanças climáticas têm diversas causas, como a exploração excessiva de minerais, a acidificação dos oceanos e as altas taxas de emissão de carbono. Porém, o Estado brasileiro tem sido insuficiente no gerenciamento de duas questões principais: a legalização e a ocultação do desmatamento e a gestão hídrica insustentável. Ambas as causas visam à promoção da agricultura intensiva. Em 2023, 47% dos casos de desflorestamento registrados pelo ICMBio não identificaram culpados. Esse empecilho impede o Estado de aplicar multas e é fruto da falta de fiscais e regulamentação fundiária. Prosseguindo, a má gestão hídrica é diretamente resultado do intenso agronegócio. Para irrigar os enormes latifúndios, utilizam-se grandes quantidades de água, muitas vezes em regiões vulneráveis e em situações de escassez, privando a população do direito à água. (Delimite as discussões)

(Boa estratégia coesiva) Por fim, ressalto  (Proibido o uso de primeira pessoa) que a sociedade brasileira vem cada vez mais enfrentando a privação de seus direitos devido aos efeitos das mudanças climáticas, intensificadas em razão do desmatamento ilegal e da má gestão hídrica, empecilhos ocultados pelo Estado para favorecer a agricultura intensiva ​​​​​​​(Cuidado ao fazer essa afirmação). É de extrema necessidade a criação de centros com fiscais florestais que verdadeiramente atendam às demandas de grandes florestas. Adicionalmente, é necessária maior cobrança por parte da população para que haja uma regulamentação fundiária, impedindo que grandes portadores de terras continuem desmatando sem mais consequências e manejem melhor os recursos hídricos que são entregues ao agronegócio. Todos esses problemas resultam no agravamento das desigualdades sociais e econômicas, impedindo a população de usufruir de seus direitos básicos.