Um passo contra o preconceito

O Brasil, assim como muitos países no mundo, estão buscando adequar sua legislação ao crescimento de um novo ramo da sociedade: os homossexuais. Em nosso país, o reconhecimento da união estável entre homossexuais constitui um passo muito importante no que se refere a equiparar os direitos civis de heterossexuais aos desse grupo em desenvolvimento.

A Constituição Federal afirma que, é objetivo da República promover a bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito ou descriminação. E é baseado nesse pressuposto que se tornou urgente a mudança no código civil brasileiro, que antes restringia o direito de constituir uma união estável a casais heterossexuais e agora passou a validar esse direito a casais do mesmo sexo.

Antes dessa decisão, os homossexuais eram discriminados pela própria Constituição de seu país, não podiam exercer todos seus direitos como cidadãos devido a uma escolha particular sobre sua opção sexual. Uma grave incoerência que, somada aos atos homofóbicos e de intolerância distinguiam esse grupo do restante da sociedade, no tocante de seus direitos civis.

Sendo assim, como forma de manter o princípio democrático entre os cidadãos, os setores sociais responsáveis, como poder legislativo e executivo, devem continuar agindo. Novas propostas, como a conscientização da população e a criminalização da homofobia, devem ser colocadas em prática. Uma vez que, não há espaço para o preconceito em um país que tem como valor constitucional a igualdade entre seus cidadãos.