redação 5569

Em janeiro de 2024, Jéssica, uma jovem de pouca frequência no meio virtual, foi vítima de cancelamento nas redes sociais por uma suposta relação com o influenciador Whindersson Nunes, e por não suportar a pressão das críticas, aderiu ao suicídio. Situações como a de Jéssica evidenciam que o Brasil se mostra ineficiente no que diz respeito à ordem do "mundo virtual". Com efeito, a solução da organização das redes sociais pressupõe que se combata não só a invisibilidade da opinião de pessoas como Jéssica, mas também a omissão estatal no que diz respeito à segurança virtual.

Diante desse cenário, o cancelamento virtual fragiliza a dignidade humana. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU (Desenvolva a sigla) - assegura que os indivíduos fazem jus aos direitos básicos, a exemplo da liberdade de expressão. Ocorre que, no meio virtual, as pessoas estão distantes de vivenciar os benefícios previstos pelas Nações Unidas, sobretudo por conta da falta de uma legislação internacional que trate também da segurança virtual. Assim, se o cancelamento virtual permanecer, os direitos firmados em 1948 serão somente uma utopia.

(Boa estratégia coesiva) Ademais, a inércia estatal inviabiliza o combate ao ataque virtual. A esse respeito, o filósofo inglês John Locke desenvolveu o conceito de "contrato social", a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez, garantiria direitos inalienáveis à população. Todavia, casos de cancelamento - como o de Jéssica - evidenciam que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que cada vez mais pessoas perdem sua saúde mental como consequência de "linchamentos virtuais". Desse modo, enquanto a inércia estatal - de qualquer país - se mantiver, o mundo será obrigado a conviver com uma das mais cruéis consequências de mazelas dos direitos: o medo virtual.

(Boa estratégia coesiva) É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para combater o cancelamento virtual. Nesse sentido, o Poder Público, por meio do Congresso Nacional, deve colocar em pauta discussões acerca da segurança no meio digital, sugerindo a criação de um acordo internacional que penalize judicialmente qualquer ação digital que tenha como objetivo prejudicar a segurança moral de um indivíduo. Essa medida terá como finalidade garantir a liberdade de expressão no meio virtual e de assegurar a interação saudável na internet, tornando o mundo livre, justo, e solidário. (Proposta completa)