[Sem título]

Garimpo diz respeito ao ato de extrair pedras preciosas e ouro da natureza. Sobre esta atividade, o Brasil enfrenta uma intensa luta, visto que a incidência de práticas desta atividade tem ocorrido de forma ilegal, sobretudo pela existência de “brechas” na legislação que o regula, e causando, como consequência, exploração da terra para obtenção de lucro, poluição à natureza e violência contra mulheres. (Melhore a contextualização)

A lei 12.844 de 2013, em seu artigo 39, atribui ao vendedor de ouro “legalidade presumida” e ao comprador “presunção de boa-fé”. Esta afirmação vai de encontro à prática de garimpo legal, motivo pelo qual o responsável pela venda poderá ser um posseiro ou garimpeiro ilegal, munidos, inclusive, de notas fiscais frias, o que dificulta, significativamente, a fiscalização deste ofício. (Melhore a apresentação dessa discussão) Vale ressaltar que este artigo foi incluso em uma Medida Provisória (MP) referente a um tema diferente de garimpo, no qual tratava sobre a “ampliação do Programa Garantia-Safra”. Logo, como houve esta divergência temática, ocorreu um jargão legislativo, o que é proibido no direito processual brasileiro. 

(Boa estratégia coesiva) Outro ponto a destacar refere-se ao fato de que esta prática resultou em sérios danos à comunidade amazônica. Neste sentido, destaca-se a poluição, quando ocorre a contaminação dos rios, além do desmatamento da vegetação. Este fato acarreta sérios à nossa vida, sobretudo no que tange ao clima, alimentação – quanto aos peixes existentes nos rios -, dentre outras situações (Reestruture e explore de modo mais produtivo). Destaca-se, também, a ocorrência da exploração sexual, fato este ocorrido na terra Yanomami, como divulgado pelo UOL em 15/03/2023.

(Boa estratégia coesiva) Diante do exposto, deve-se combater a garimpo ilegal, visto ser uma infração à legislação brasileira. Para tal, é necessário cobrar aos agentes políticos uma reformulação nas leis através de e-mails nos quais eles possuem, redes sociais, manifestações pacíficas, - pois são ações e ferramentas com repercussões de longo alcance -, com o fim de estimular a regulamentação deste ofício. Ademais, é importante solidificar a fiscalização destes atos ilegais, através de funcionários públicos competentes e preparados para este embate, pois, agindo desta forma, contribui-se de maneira considerável para a redução de casos de exploração, poluição e violência contra mulheres. (Proposta incompleta)