Como acabar com o déficit habitacional no Brasil?

O quadro expressionista "O Grito", do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a agonia e inquietude refletidas no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera caótica e de repleta desolação. Fora da arte, no cenário contemporâneo brasileiro, o sentimento de diversos cidadãos assolados pelo déficit habitacional encontra-se semelhante ao ilustrado pelo artista. Sob essa ótica, torna-se necessário analisar os efeitos da insuficiência legislativa e da desigualdade social para a retificação desse revés. (Formulou a tese)

Em primeira análise, é válido destacar que o déficit habitacional no Brasil tem como um dos seus principais fomentadores a ineficiência do sistema legislativo presente em nossa sociedade. A Constituição Cidadã de 1988, documento jurídico mais valioso do país, decreta (Vírgula) em seu Artigo 5º, o direito à propriedade como inerente a todo cidadão brasileiro. Lamentavelmente, nota-se que essa alegação se restringe ao plano teórico, uma vez que ainda existem diversos indivíduos em nossa comunidade que não possuem esses direitos plenamente assegurados e, por conta disso, convivem em locais inapropriados para a sua habitação, como por exemplo, as ruas. Dessa forma, a lei sendo ineficiente, dificulta-se a resolução do quadro, sendo urgente a análise da situação a fim de reduzir esse chaga.

(Boa estratégia coesiva) Em segunda análise, outro fator que contribui para o déficit habitacional em nosso país é a crescente segregação entre o corpo social, a qual está diretamente ligada com  a fatores individuais, como a condição financeira do indivíduo. A partir disso, é possível salientar que a má distribuição de renda fomenta o avanço da desigualdade social, uma vez que os cidadãos assolados por esse óbice não possuem uma estabilidade financeira que os permitam usufruir de uma moradia segura e adequada, ocupando, dessa forma, ambientes precários e de pouca higiene. Dito isso, o filósofo espanhol Adolfo Valquéz afirmava, em linhas gerais, que o aumento da frequência de um determinado quadro resultaria, eventualmente, em sua naturalização. Urge, dessa forma, a importância de avaliar esse cenário para que haja a redução dos males relativos a essa temática.

(Melhore a estratégia coesiva) Acima dos fatos supracitados, a fim de suprir a necessidade dos cidadãos marginalizados pelo déficit habitacional no Brasil, é imprescindível que a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), posto que é o órgão responsável pela elaboração de ações destinadas à moradia para os necessitados, invista na criação de ambientes favoráveis e de fácil acesso para os indivíduos devastados por esse revés, através da elaboração de políticas públicas e leis que garantam o direito fundamental instituído na Carta Magna. Seguindo esse raciocínio, o sentimento de agonia presente na arte expressionista não será mais uma realidade em nosso país. (Proposta completa)