Caminhos para acabar com o déficit habitacional no Brasil

No romance "O Cortiço", Aluísio de Azevedo retrata as péssimas condições de vida dos moradores dos cortiços cariocas do século XIX. Mesmo tendo sido escrita há mais de um século, a crítica de Aluísio ainda se mantém atual, visto que uma parcela expressiva da população brasileira ainda sofre com a ausência de moradia de qualidade. Com efeito, atuam como desafios para a resolução dessa problemática a desigualdade social e a falta de políticas públicas voltadas para o tema. (Muito bem. Formulou a tese)

Primeiramente, é de suma importância compreender a desigualdade social como a principal causa da persistência do déficit habitacional no Brasil. Conforme o sociólogo Karl Marx, a origem da desigualdade está na relação ábsona entre as classes sociais, em que a burguesia explora o trabalho do proletariado. Dessa forma, as pessoas com menor poder aquisitivo encontram-se em uma condição de vulnerabilidade, onde não têm acesso à moradia adequada e, consequentemente, precisam se alojar em locais inoportunos, como casas com infraestrutura precária ou sob pontes e rodovias. Desse modo, é imprescindível que, para a refutação da teoria do estudioso alemão, esse problema seja revertido.

(Boa estratégia coesiva) Ademais, nota-se a ausência de medidas governamentais como fator agravante da problemática. Segundo a arquiteta e urbanista Magaly Marquez, o Brasil tem um histórico de associar a política habitacional apenas à construção de novas casas, deixando de lado ações estatais necessárias para enfrentar outros problemas persistentes no país, como a inadequação de moradias existentes em termos de qualidade e condições sanitárias, além da falta de infraestrutura básica em algumas regiões. Assim, ao invés de promover o acesso à moradia pelos mais necessitados, tais determinações falhas contribuem para a perpetuação de um ciclo de exclusão, favorecendo os interesses financeiros em detrimento do bem-estar coletivo.

(Boa estratégia coesiva) Dessarte, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado – em sua função de promotor do bem-estar social – a implantação de políticas públicas que visem à democratização do acesso à moradia, por meio de programas assistenciais que tenham como objetivos a construção de casas novas em espaços imobiliários vazios ou subutilizados, a manutenção de casas pré-existentes com infraestrutura precária e a concessão de subsídios. Esses programas também devem ser integrados a um conjunto mais amplo de ações voltadas para o desenvolvimento e a inclusão da população de baixa renda. Afinal, assim como os cariocas em “O Cortiço”, toda a população brasileira merece ter acesso à moradia digna. (Proposta completa)