Como acabar com o déficit habitacional no Brasil?

De acordo com a Constituição federal, promulgada em 1988, todo cidadão possui o direito ao acesso à moradia digna, ao saneamento básico e à água potável. Entretanto, na realidade, esses direitos se mostram exclusivos para apenas uma parcela da população, visto que, atualmente, dados da Fundação João Pinheiro amostram que 8% das moradias do Brasil possuem problemas graves. Ao contrário do que muitos imaginam, o déficit habitacional infelizmente presente no país não está relacionado à falta de moradia, afinal o IBGE (Desenvolva a sigla) afirma que há 11,4 milhões de moradias desocupadas. Portanto, tais fatos evidenciam a presença de raízes mais profundas da questão, entre elas: a gentrificação e a falta de planejamento urbano. (Formulou a tese)

O documentário “São Paulo, Uma Cidade Segregada”, de 2020, ainda que focado na grande metrópole, evidencia um dos mais graves problemas das cidades brasileiras: a falta de planejamento urbano. Isto ocorre devido à falta de políticas públicas, que resultaram na expansão desenfreada e desordenada das cidades. Nesse sentido, o conceito geográfico de horizontalização afirma que áreas urbanas demasiadamente extensas geram mazelas sérias, como por exemplo, serviços de saneamento básico, distribuição de energia elétrica e água potável ineficazes, precários e insuficientes, que não atendem à demanda de toda população.

​​​​(Boa estratégia coesiva) Ademais, devido ao processo de gentrificação, a população mais pobre é progressivamente empurrada, ou expulsa, para as periferias, enquanto apenas os mais ricos conseguem permanecer nos centros. Tal fato é retratado no livro “Quarto de Despejo: Diário De Uma Favelada”, de Carolina Maria de Jesus, no qual a autora, mulher preta e pobre, narra seu sofrimento diário ao morar em, como ela mesma chama, “um barracão”, não possuindo uma moradia digna, muito menos saneamento básico ou sequer água tratada. Mesmo depois de mais de 60 anos de sua publicação, este livro permanece sendo um relato atual, verdadeiro e cruel da situação da população preta e periférica do Brasil.

​​​​(Boa estratégia coesiva) Diante do exposto, é necessário que o Ministério das Cidades e o Ministério do Desenvolvimento Social trabalhem em conjunto para mitigar os efeitos nocivos da gentrificação e planejar as cidades brasileiras. Devem, pois, criar políticas públicas que visem a verticalização das cidades - processo inverso à horizontalização - e a construção de moradias populares nos centros urbanos, a fim de deixar de permitir que a população carente seja empurrada para as periferias. Somente assim os desafios serão superados e os cidadãos terão seu direito à moradia digna preservado, garantido e efetivado. (Proposta incompleta)