Déficit Habitacional como Consequência da Negligência Estatal

A Série Maid, do "streaming" Netflix, relata a história de Alex ao sair de casa por sofrer violência doméstica e que por falta de emprego não encontra um novo lar, passando noites em uma estação de balsa até encontrar um abrigo que pudesse morar temporariamente. Em paralelo à ficção, vê-se que parte da população brasileira sofre em situações semelhantes e assim aumentam o índice do déficit habitacional, o qual cresce por falta de políticas públicas e transformações sociais. Dessa forma, pode-se afirmar que o desemprego e a invisibilidade social agravam essa situação supracitada. (Muito bem. Formulou a tese)

Nessa perspectiva, percebe-se que o maior índice de desemprego agrava, consequentemente, o déficit habitacional. A Constituição federal de 1988 assegura aos cidadãos o direito ao trabalho e à moradia com condições para abrigo e segurança, no entanto, é visto que a teoria não é espelhada pela realidade, pois segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há, em 2023, cerca de nove milhões de pessoas desempregadas no Brasil, e em sua maioria sem capital que garanta uma moradia digna, resultando no aumento do número de moradores de rua no país, que de acordo com a Agência Brasil sofreu um aumento de 38% em 2022. 

​​​​​​(Melhore a estratégia coesiva) Segundo o sociólogo Thomas Marshall, minorias são identificadas por indivíduos que constantemente têm seus direitos negligenciados. Dessa forma, ainda que haja tentativas falhas do Estado em humanizar o tratamento direcionado aos moradores de rua (Melhore a apresentação dessa discussão), estes ainda levam o peso da indiferença da sociedade consigo. Recentemente, a Prefeitura de Campinas construiu casas com cerca de 15m² - sendo apenas um cômodo e um banheiro - para abrigar uma média de quatro pessoas por residência, mesmo que a Organização das Nações Unidas (ONU), (Sem vírgula) considere uma moradia digna aquela que contém pelo menos uma cozinha, um cômodo e um banheiro, tornando o feito pela Prefeitura de Campinas negligente quanto a cumprir o direito dos indivíduos. Além disso, a Fundação João Pinheiro pontuou que o déficit habitacional supera 6 milhões de domicílios, sendo que o número de residências vazias é duas vezes maior, desconsiderando imóveis públicos abandonados, lugares estes que podem se tornar moradia direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade.

​​​​​​(Boa estratégia coesiva) Portanto, é indispensável a adoção de medidas que solucionem o problema. Cabe ao Estado junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social investirem em programas habitacionais referente à a indivíduos em situação vulnerável, além de adaptar prédios públicos abandonados revertendo-os para moradia, a fim de abrigar e cumprir com o dever previsto na Constituição e proporcionando moradia digna aos cidadãos. Assim como deve-se promover ações junto às ONG's ONGs (Desenvolva a sigla), ofertando vagas de emprego voltado aos indivíduos vulneráveis para que estes tenham condições de se manter em vida digna. Dessa forma, o déficit habitacional será cessado.