09112004

A Constituição federal de 1988 prevê (Vírgula) em seu artigo 6º (Vírgula) o direito à segurança, saúde, moradia e educação como inerente a todo cidadão do Brasil. No entanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa as dificuldades em se valorizar as comunidades e povos tradicionais brasileiros. Diante disso, é fundamental analisar os aspectos relacionados a essa pauta, tais como a inoperância estatal e a insuficiência legislativa. (Muito bem. Formulou a tese)

Nessa perspectiva, é importante ressaltar a inércia estatal como um fator que contribui para a persistência do problema. Sob essa ótica, cabe citar o filósofo contratualista John Locke, que afirma ser função do Estado garantir que seus cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis. Consoante a isso, a ação do governo, segundo Locke, é falha, uma vez que o Estado não estabelece meios de reconhecer e garantir os direitos desses povos. (Explore a discussão com mais produtividade)

(Boa estratégia coesiva) Além disso, é valido apontar a insuficiência legislativa como um aspecto impulsionador dessa problemática. Nesse contexto, a ausência de leis que promovam a preservação de áreas naturais ocupadas pelas comunidades tradicionais brasileiras provoca insegurança nesses povos, uma vez que não possuem o local onde vivem protegidos legalmente. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. (A discussão precisa ser mais explorada)

(Boa estratégia coesiva) Depreende-se, portanto, a necessidade de enfrentar esses obstáculos. Diante disso, é imprescindível que o governo federal, por intermédio de projetos de leis, garanta os direitos necessários à a essa população, tais como a preservação de seus territórios, a fim de garantir que as comunidades tradicionais sejam reconhecidas e valorizadas. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.  (Proposta incompleta)