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Recentemente, a Proposta de Emenda Constitucional nº 206 (PEC 206) trouxe uma nova discussão para toda a sociedade: é correto que os alunos das universidades públicas realizem o pagamento de mensalidades? Por mais que esse tema cause polêmica e controvérsias, tal proposta não deve prosperar. Em síntese, a medida não resolve os os problemas estruturais presentes no ambiente universitário, e, além disso, há o iminente surgimento de um conflito sócio-econômico socioeconômico entre os próprios alunos, até então inédito. (Melhore a contextualização do tema)
Numa primeira análise, o custeio das universidades públicas é realizado através do erário e é orçado pelos entes da federação, com estimativas de dotações de biolhões bilhões de reais. Com base nesses valores, o montante arrecadado oriundo dos estudantes deveria ser extrememente alto para que chegasse próximo aos patamares do que União e Estados destinam às unidades de ensino superior. Tal fator torna o pagamento de uma mensalidade mais cara inviável até mesmo para aqueles que possuem melhores condições, podendo estes alunos, inclusive, escolherem universidades particulares que oferecem cursos igualmente bons a custos mais atrativos. (Reestruture e explore com mais produtividade)
(Boa estratégia coesiva) Ademais, diferenciar a cobrança de mensalidades entre os estudantes com maior nível aquisitivo daqueles que possuem menos recursos deve trazer efeitos negativos nos relacionamentos entre os próprios docentes. Essa perspectiva é facilmente projetada levando em consideração a intolerância e preconceito sempre presentes na sociedade. Um bom exemplo de conflito é o de um aluno que paga mensalidades confrontar outro que não o faz, aquele argumentando (equivocadamente) que o benefício é injusto pois ele tem que arcar com uma mansalidade alta para compensar o valor que o estudante de baixa renda deixa de pagar. (Delimite e explore a discussão com mais produtividade)
(Boa estratégia coesiva) Portanto, a PEC 206 deve ser rejeitada pelos congressistas e, caso seja aprovada, também vetada pelo chefe do Poder Executivo federal. Tendo em vista os problemas que a aprovação da proposta causaria, uma melhor solução diante do tema é a criação e o oferecimento de cotas sociais para os vestibulandos de menor poder aquisitivo. Tal medida não gera aumento no orçamento destinado às universidades públicas, além de aumentar a oferta de vagas para estudantes que realmente necessitam de ensino gratuito. (Apresente todos os elementos da proposta de intervenção)
