Ditadura escolar

No dia 07 de abril de 2011, a cidade do Rio de Janeiro foi palco de mais uma tragédia. Desta vez, na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, onde Wellington Menezes de Oliveira matou friamente 12 estudantes, a maioria do sexo feminino. Mas por que razões o assassino cometeu tal barbárie?

Em virtude desse crime, a Campanha do Desarmamento deste ano foi antecipada de junho para maio. Bem, sabe-se que essas Campanhas visam à população portadora de armas para regularização de registro ou porte perante a Polícia Federal ou entrega de boa-fé da arma de fogo com direito a indenização. Anteriormente, o Governo já realizou duas dessas Campanhas, uma em 2004 e outra em 2008. Ao todo, foram arrecadas cerca de meio milhão de armas, sendo que cerca de 90% deste total foi da Campanha de 2004. Segundo o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “quando se realiza essas campanhas, há uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil”.

Certamente, é com ações como esta que crimes como o de Realengo podem ser evitados. Atualmente, 48% das armas de fogos que estão em circulação encontram-se na mão de possíveis criminosos, isto é, são armas consideradas ilegais, já que não possuem registro. Porém, ainda há um grande desafio a vencer: o da produção de armas, uma vez que para cada arma recolhida nas Campanhas do Desarmamento, estima-se que cinco armas são produzidas. Desta forma, é praticamente inevitável apontar a indústria bélica brasileira como “influente” nos crimes que ora povoam nosso país. Para tanto, se faz necessário que se criem legislações que visem exterminar com a produção, em larga escala, de armas de fogo. O Legislativo deveria instituir leis que regulassem essa produção bélica.

Mas porque não pinçar alguns pontos da Ditadura? Durante este regime militar, sabe-se que soldados ficavam dentro das salas de aula, a fim de controlar o conteúdo exposto pelo professor, ao qual era proibido mencionar sobre política. Não se tem notícias de crimes como o ocorrido em Realengo durante o período ditatorial, embora saibamos que muitas pessoas, chamadas de “comunistas”, foram torturadas por discordarem do padrão político vigente. Desta forma, seria uma solução para garantir seguranças nas escolas se fossem colocados ao menos um policial em cada instituição de ensino. A segurança iria aumentar em demasia, pois a presença de tal agente “intimidaria” meliantes e assassinos que pudessem fazer algum mal contra os estudantes.

Enfim, para que haja segurança nas escolas são essenciais três medidas: a do desarmamento, a da regulação da produção bélica e a de implantação de policiais no ambiente escolar. Controlar a produção de armas significa poupar vidas. Afinal de contas, de que vale ter uma Constituição que proclama a segurança e a liberdade em seus artigos, mas que não garante essa “segurança” com eficácia?