Problemáticas do trabalho infantil no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) (Vírgula) em acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Vírgula) instituiu que trabalho infantil é uma prática criminosa. (Truncamento) Sendo no Brasil proibido o trabalho de indivíduos com menos de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos quatorze. Logo, apesar de ainda ser utilizada a mão de obra infantil é um ato inconstitucional no país. (Formule a tese) 

Com o decorrer dos anos, o trabalho infantil vem diminuindo no Brasil. Segundo o IBGE (Desenvolva a sigla), entre 2016 e 2019 a queda no índice no trabalho de crianças e adolescentes foi de 16,8%. Pode-se atribuir esse feito aos programas socioeducativos, como o Mais Educação e os socioeconômicos, como exemplo o Bolsa Família. Para além do trabalho de conscientização dos cidadãos e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). E dessa maneira, (Sem vírgula) o Brasil pretende eliminar o trabalho infantil até o ano 2025. (Explore mais a discussão)

(Melhore a estratégia coesiva) É notório que o trabalho infantil está diretamente associado à desigualdade social no país, isso porque quanto menos é investido em serviços públicos essenciais de qualidade, oportunidades de emprego com salário e jornada de trabalho justos, maior é a busca do público infantil por uma renda. Assim como no século XIX, período da Revolução Industrial no Brasil, que devido à longa jornada de trabalho e baixos salários as crianças foram inseridas nas indústrias têxteis. Sendo expostas a maus-tratos e altos riscos, não muito distante da realidade de crianças e adolescentes em situação de rua, abandono e vulnerabilidade social. Para reduzir os impactos causados por essas mazelas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe de artigos que promovem a integridade do público infantojuvenil. Consequentemente, atuando com eficiência na garantia dos direitos e na redução do trabalho infantil no Brasil. (Delimite e explore com produtividade)

(Boa estratégia coesiva) Portanto, pode-se concluir que erradicar o trabalho infantil do país será um processo longo e árduo, visto que o Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) alertou sobre o aumento desse crime, graças à pandemia do COVID-19 covid-19. Por isso, cabe aos governos municipais, estaduais e federal assegurar os direitos básicos previstos na Constituição federal de 1988 aos cidadãos. Ao ECA fica a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes e propagar informações para conscientização e denúncia do trabalho infantil. E ao conselho tutelar amparar esses indivíduos. Somente assim o Brasil estará livre dessa problemática. (A proposta de intervenção está incompleta)