Insegurança alimentar no Brasil - Ana Paula

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6°, o direito à alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a insegurança alimentar no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro. (Formule a tese com clareza) 

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de disponibilidade e acesso das pessoas aos alimentos. Nesse sentido, pode-se observar a pandemia como agravante do problema, uma vez que, (Sem vírgula) a taxa de desemprego no país aumenta, fato que ocorreu durante a pandemia, o poder de compra e o acesso aos alimentos diminui drasticamente, o que resulta no aumento da fome no país (Melhore a apresentação dessa discussão). Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direito indispensáveis, como à alimentação, o que infelizmente é evidente no país.

(Boa estratégia coesiva) Ademais, é fundamental apontar o descaso do governo com programas como o Bolsa Família, que não teve o devido reajuste em seu valor, como impulsionador da insegurança alimentar no Brasil. Segundo a Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), o número de brasileiros em situação de fome no Brasil em 2020 teve um aumento de 9 milhões se comparado a 2018. Diante de tal exposto, a saúde das pessoas em situação de fome no país fica cada vez mais comprometida, visto que qualquer grau de insegurança alimentar pode causar problemas à saúde (Essa discussão precisa ser mais explorada). Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

(Boa estratégia coesiva) Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o MESA (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome), por intermédio de políticas públicas de estímulo ao combate à fome, crie, incentive e direcione verba para programas como o “Bom Prato”, que oferece alimentação por apenas R$ 1,00, a fim de garantir que todos tenham acesso à alimentação. Assim, se consolidará uma sociedade com maior segurança alimentar, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke. (A proposta está incompleta)