Debate sobre o marco temporal*

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê,em seu artigo 5º, o direito à propriedade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a luta dos povos indígenas contra a tese do marco temporal,dificultando,deste modo,a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem seu quadro. (Formule a tese) 

(Boa estratégia coesiva) Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de compreensão por parte do Estado, no que se refere às violências sofridas anteriormente à promulgação da constituição de 1988, (Melhore a progressão de ideias) pelos indígenas. Nesse sentido,a evolução da história indígena tende a ser omitida e inutilizada como argumento justo. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como à propriedade, o que infelizmente é evidente no país. (Explore com mais produtividade) 

(Reveja a estratégia coesiva) De acordo com os dados do Censo 2010, no Brasil vivem 896.917 pessoas que se declaram como indígenas. Desse total de pessoas, 57,7% vivem em terras indígenas oficialmente reconhecidas. Ademais,é fundamental apontar uma tentativa disfarçada de aniquilação desses povos como a impulsionadora do marco temporal no Brasil.Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. (Explore com mais produtividade) 

(Boa estratégia coesiva) Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio de suas autoridades governamentais, atuem contra a tese do marco temporal e suas possíveis consequências repulsivas – como a perda de direito a áreas em processo de demarcação e o aumento do genocídio de povos originários – a fim de sustentar o direito à propriedade. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke. (Muito bem. Apresentou a proposta de intervenção)