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A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê (Vírgula) em seu artigo 6°, o direito à moradia como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, na prática, quando se observa o marco temporal, (Sem vírgula) dificultando, deste modo, a universalização desse direito indígena tão importante. A discussão se dá em torno das terras indígenas que seriam perdidas caso a tese fosse aprovada pelo STF (Desenvolva a sigla). Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro. (Formule a tese)
(Boa estratégia coesiva) Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de posicionamento governamental e empatia aos reais descobridores do Brasil. Nesse sentido, é necessária a posição, o incentivo e a pressão dos representantes para que a vontade popular seja feita (Reestruture essa ideia). Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como moradia, além do desrespeito a população, principalmente indígena, o que infelizmente é evidente no país. (Delimite e explore a discussão com mais produtividade)
(Boa estratégia coesiva) Ademais, a falta de conhecimento sobre a cultura indígena trabalha como impulsionador do desrespeito, da falta de empatia e da desvalorização de terras indígenas que fazem a manutenção da proteção da fauna, considerada importantíssima aos mesmos, e da cultura. Segundo a revista SuperInteressante (Vírgula) já existem discussões entre grandes produtores e povos indígenas. Tais discussões já foram levadas ao STF e julgadas. Diante de tal exposto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar, afinal, povos indígenas merecem paz e respeito. (Reestruture)
(Boa estratégia coesiva) Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso (Vírgula) é imprescindível que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida sobre o marco temporal e que, se necessário, o Congresso Federal (Vírgula) através de projeto de lei ou PEC (Desenvolva a sigla), regularize a situação de demarcação de terras indígenas de modo a pôr um fim na discussão e seguir com outras pautas importantíssimas para população. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa e organizada, onde o Estado desempenha corretamente seu “Contrato Social”, tal como afirma John Locke. (A proposta de intervenção está incompleta)
