Antes da Colonização - VI

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê (Vírgula) em seu artigo 6º, o direito à moradia como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o marco temporal de terras indígenas, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro. (Formule a tese com mais clareza) 

(Boa estratégia coesiva) Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência imposta sobre os povos indígenas a respeito de suas propriedades. Neste sentido, os autóctones vêm sofrendo opressões por conta de suas terras a há anos, sendo o marco temporal a deslegitimação de sua cultura, história e crença, por meio de uma ação completamente incoerente com a realidade. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, a moradia e a sua religiosidade, o que infelizmente é evidente no país. (Reestruture e explore com mais produtividade) 

(Boa estratégia coesiva) Ademais, é fundamental apontar o interesse da bancada ruralista (Vírgula) a fim de obter vantagens próprias, como impulsionador do marco temporal no Brasil. Segundo a história, os indígenas habitam as regiões brasileiras antes mesmo de sua colonização, tornando a contagem de tempo insignificante para os originários e vantajosa para proprietários rurais e para cidades economicamente ativas. Diante de tal exposto (Vírgula) a bancada ruralista une forças para a retirada de grupos indígenas através da lei, em que poderão usufruir e, (Sem vírgula) até mesmo destruir, (Sem vírgula) tais terras. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. (Boa discussão)

​​​​​​​(Boa estratégia coesiva) Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o Estado, por intermédio de um consenso entre os indígenas e proprietários rurais, crie uma lei com o propósito de regularizar as terras, sem que haja contagem de tempo - demarcando as propriedades utilizadas por tribos indígenas e garantindo a não violação de seus limites – a fim de garantir aos nativos a sua permanência em territórios de importância cultural, religiosa e de estabilidade para esses povos. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa a respeito das terras de nossos povos originários, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke. (Muito bem. Apresentou a proposta de intervenção)