Brasil: Terra Indígena

“A espada, a cruz e a fome iam dizimando a família selvagem”. A citação do poeta chileno Pablo Neruda refere-se aos fatores da dominação europeia dos povos nativos na América. As consequências resultantes da exploração desenfreada perduram na sociedade até os dias atuais. Prova disso é a recorrente questão do marco temporal indígena, ação que defende que os povos nativos podem reivindicar apenas terras onde estavam no dia 5 de outubro de 1988, data na qual a Constituição brasileira entrou em vigor. Além de ferir os direitos originários à terra, tal tese pode ser considerada uma tentativa de apagamento da história indígena e, consequentemente, de seus séculos de luta e resistência. (Muito bem. Contextualizou o tema e formulou a tese)

(Boa estratégia coesiva) Inicialmente, é notório destacar que a Frente Parlamentar da Agropecuária defende que os indígenas só poderiam reivindicar terras já ocupadas na época da promulgação da Constituição de 1988. Entretanto, o Artigo 231 da Carta Constitucional declara que são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Em contraste à justificativa da Bancada Ruralista, o artigo citado não menciona datas ou marcações temporais. Portanto, a implementação de uma lei como o marco temporal pode ser entendida como uma tentativa inconstitucional de ferir a existência dos povos nativos que devem ser amparados pela União. (Delimite e explore as discussões com mais produtividade) 

(Boa estratégia coesiva) Ademais, cabe ressaltar que determinados territórios remontam, para os nativos, uma conexão direta com a natureza, envolvendo práticas de manutenção da cultura e das crenças desses povos. Em um contexto atual, as organizações sociais dos indígenas são uma forma de resistência e sobrevivência diante da expansão rural e urbana. Sendo assim, é necessário reconhecer que o marco temporal da terra indígena é um meio de invisibilizar toda a tradição dos povos originários do Brasil. (Reestruture)

(Reveja a estratégia coesiva) Em virtude dos fatos mencionados, é inegável que a tese do marco temporal fere os direitos dos povos nativos do país, além de promover uma tentativa de apagamento de sua cultura e história. Com o objetivo de alterar essa realidade, urge que a Defensoria Pública da União defenda o direito dos indígenas, além de orientá-los judicialmente. Outrossim, cabe ao Supremo Tribunal Federal compreender que o marco temporal desconsidera o Artigo 231, que deve ser resguardado e respeitado como uma cláusula pétrea da Constituição. Somente assim as tradições e cultura indígenas poderão ser preservadas, afinal, a história desses povos não começou em 5 de outubro de 1988. (A proposta de intervenção está incompleta)