O direito indígena à terra

No dia 5 de outubro (Vírgula) de 1988, foi promulgada a Constituição federal brasileira, que, dentre tantas garantias, reconhecia aos povos indígenas o direito originário às terras que ocupavam. Atualmente, entretanto, esse privilégio está sendo contestado por parlamentares e defensores do agronegócio sob a tese do "marco temporal", cuja deliberação representa uma grande ameaça à integridade dos nativos. Nesse contexto, é importante analisar as alegações ruralistas e os riscos à vida indígena como elementos conflitantes dessa ação. (Muito bem. Contextualizou o tema e formulou a tese)

(Boa estratégia coesiva) Em primeiro plano, destaca-se a insegurança jurídica como argumento principal em relação a demarcação de terras aborígenes. Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a falta de normas objetivas capazes de regulamentar a criação de terras indígenas e indenizar adequadamente o proprietário pode prejudicar a economia agrícola. Todavia, ao observar-se a imensa disparidade na concentração territorial entre agricultores e indígenas, fica claro quem realmente sofre com a vulnerabilidade jurídica (Melhore a apresentação dessa ideia). Devido à inadimplência estatal acerca da proteção dos nativos, a invasão de proprietários rurais às terras desses povos torna-se recorrente, sem qualquer ressarcimento por parte do governo. (Melhore a apresentação da discussão)

​​​​​​​(Boa estratégia coesiva) Por conseguinte, a execução do marco temporal será determinante para uma possível extinção dos povoados originários. De acordo com a tese, a demarcação de terras só poderia ser solicitada caso as tribos residissem na região antes da promulgação da Constituição de 1988. Dessa forma, quaisquer povos indígenas que vieram a se instalar-se em territórios após esse período ou foram expulsos anteriormente, (Sem vírgula) não têm direito sob essas terras. Sendo assim, muitos indígenas seriam forçados a abandonar seus lares e, consequentemente, perderiam seus meios de subsistência, o que ocasionaria o lento desaparecimento da cultura nativa brasileira. (Melhore a apresentação dessa discussão)

​​​​​​​(Boa estratégia coesiva) Portanto, diante o problema apresentado, faz-se inadiável a execução de medidas estratégicas capazes de desestimular o marco temporal. Para tal, é papel do Estado promover a regulamentação apropriada da demarcação de terras indígenas e proteger tais territórios contra invasões, por meio de alterações legislativas e apoio militar, a fim de que haja plena segurança tanto aos proprietários rurais quanto aos povos originários. Somente assim, preservando o preciosíssimo direito indígena à terra. (A proposta de intervenção está incompleta)