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A Constituição federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, prevê, em seu artigo 196, o pleno direito à saúde como inerente a todo cidadão. No entanto, o oposto é o que se observa na contemporaneidade, haja vista que, no Brasil, o parto humanizado ainda não é valorizado pelo sistema de saúde público, o que desencadeia uma alarmante questão. Nesse sentido, a configuração desse problema se deve, essencialmente, à precariedade de investimentos governamentais disponíveis nos hospitais e ao descaso dos profissionais com a gestante. (Muito bem. Contextualizou o tema e formulou a tese)

(Boa estratégia coesiva) Nesse contexto, é fundamental salientar como a ausência de manutenção estatal limita o atendimento da paciente. De acordo com o contratualista John Locke, ao Estado é entregue a responsabilidade pelo domínio político para que os direitos dos indivíduos sejam preservados e consolidados. Contudo, a realidade brasileira vai de encontro ao pensamento do sociólogo, uma vez que a maioria das mulheres grávidas não têm a liberdade de optar pelo parto humanizado em um hospital público, pois os recursos são precários e inadequados – o número reduzido de médicos, enfermeiros e quartos exemplificam esse cenário. Dessa forma, além de tornar a preservação de direitos inexistente, essa situação também caracteriza o governo como inoperante. Consequentemente, a perpetuação desse problema potencializa o despreparo médico para atuar sem intervenções desnecessárias. Assim, é importante a resolução dessa questão, pois a sua permanência é inadmissível em um país constitucional. (Delimite as discussões)

(Boa estratégia coesiva) Ademais, outro fator contribuinte para o entrave é o descaso médico acerca da escolha de parto que a gestante almeja. Acerca disso, a série “Greys Anatomy”, disponível no Globo Play, retrata vários casos que demonstram profissionais totalmente arrogantes, de modo a desrespeitar e ferir o desejo dos pacientes. Nessa linha de raciocínio, falhas como essas são banalizadas diariamente nos centros de atendimento gratuito, na proporção em que a naturalidade e a humanização do nascimento de uma criança é ignorada pelo conjunto de pessoas habilitadas, desconsiderando essa opção por ser demorada e exigir maior acolhimento. Com efeito, inúmeras grávidas decidem por partos indesejados – a cesárea, por exemplo – por não terem condições financeiras de contratar especialistas para acompanhar e assegurar o processo. Logo, para que isso se torne restritivo à ficção, a dissolução desse quadro é indispensável no país brasileiro. (Delimite as discussões)

(Boa estratégia coesiva) Portanto, são necessárias medidas para que esse imbróglio tenha suas fundações desfeitas. Para isso, o Ministério da Saúde (Muito bem. Apresentou o agente) deve, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) (Muito bem. Apresentou o meio), fornecer a manutenção adequada nos hospitais públicos para que seja possível a realização de partos mais humanos e seguros (Muito bem. Apresentou a ação). Sendo assim, isso deverá ser feito com o acompanhamento de ginecologistas e obstetras que entendam do assunto, aparatos médicos precisos, diálogo com a grávida e palestras de capacitação e conscientização ao corpo hospitalar, de modo a enfatizar o quanto o respeito e as instruções são válidas. Desse modo, a finalidade dessas medidas será promover a garantia dos direitos e do bem-estar da mãe e do bebê. Com isso, a previsão da Carta Magna será efetivada na nação.