Abuso de autoridade no serviço público brasileiro

O abuso de autoridade é a prática cometida por um profissional que faz uso do seu cargo para fazer prevalecer a sua própria vontade em detrimento do direito do outro. Essa ação é recorrente no setor público e tem ganhado visibilidade na mídia após a ocorrência de seguidos casos de violência física ou verbal cometidos por servidores públicos. Nesse contexto percebe-se a configuração de um grave problema que se opõe ao sistema democrático brasileiro e demonstra o despreparo dos servidores, que quando penalizados recebem penas brandas. (Excelente. Contextualizou o tema. No entanto, não formulou a tese)

(Boa estratégia coesiva) Inicialmente, cabe ressaltar que é dever do servidor público respeitar os direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Na carreira policial o abuso com violência física é recorrente, em maio de 2020 um policial militar foi filmado pisando em uma mulher negra de 51 anos (Melhore a apresentação dessa discussão). Esse é apenas mais um dos muitos casos assistidos pela população brasileira. A constância nos casos de abuso de autoridade demonstra a necessidade da avaliação psicológica periódica dos servidores de carreiras públicas incidentes na prática, para verificar a sua capacidade de cumprir o seu dever profissional sem encobrir os direitos dos cidadãos. (Argumentação limitada)

(Boa estratégia coesiva) Ademais , outro ponto a ser destacado é que as penas aplicadas ao crime de abuso de autoridade são brandas e não afetam de modo significativo a carreira do servidor. Geralmente a penalização para o abuso de autoridade é a realocação do servidor em outro setor ou a aposentadoria, ou seja, são punições leves, que não intimidam o servidor e passam a sensação de impunidade a população. Sendo assim, é necessária a análise do modelo de penalização atual para servidores que cometem essa ação. A partir da aplicação de penas efetivas para tal atitude, o servidor tende a se retrair e não cometê-la e o cidadão se sentirá protegido vendo que quem fere os seus direitos é devidamente penalizado. (Argumentação expositiva)

(Boa estratégia coesiva) Diante do exposto, é necessário que o poder legislativo e o poder executivo (Boa. Apresenta o agente), junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (Vírgula) estudem propostas que contenham a prática de abuso de autoridade no Brasil. Dentre as medidas adotadas destacam-se a implantação de cursos periódicos de capacitação do servidor público para o aperfeiçoamento da prestação de serviço ao cidadão e avaliações que comprovem a sua aptidão psicológica para o exercício da profissão. Além disso, é necessário averiguar a efetividade das penas aplicadas ao servidor que comete tal prática, a fim de assegurar que os direitos dos cidadãos não sejam violados por quem deveria prestar-lhes serviço.