Direitos indisponíveis

Os trotes universitários são ritos realizados pelos acadêmicos em função da passagem para o ensino de terceiro grau. Dependendo do modo que são feitos podem ofender a direitos individuais.

A diferenciação dos trotes de iniciação no ensino superior de outros eventos sociais comuns ocorre por se tratar de fase pontual na vida do recém-aprovado, ficando, de certo modo, alienado, pois surge uma espécie de submissão às ordens dos alunos veteranos.

Essa subordinação pode levar os atos dos calouros a ofensa a direitos fundamentais, especificamente a dignidade humana. Estes são indisponíveis. Não se considerando que o trote e optativo pelos calouros. Pois o que se ofende é a coletividade e não o individuo que não se importa com seus atos.

O exemplo atual foi o trote realizado na Universidade federal da Bahia, no qual garotas chupavam uma lingüiça coberta por leite condensando, conforme vídeo divulgado pela internet no site ultima segundo. Embora as calouras que se submetem a tal fato não são afetadas pela vergonha, mas a coletividade feminina que estuda naquela instituição que não aprova é lesada.

Portanto, deve o Estado normatizar estes acontecimentos, cabendo às faculdades e universidades em geral a fiscalização e punição administrativa, e, se for o caso, a responsabilização penal perante o Estado, objetivando sempre, a garantia da manutenção da dignidade humana.