Emancipação Indígena

Como caracteriza Gilberto Freyre (Dois pontos)  “Com a intrusão europeia desorganiza-se entre os indígenas da América a vida social e econômica”. É notório, como afirma o autor (Vírgula) que o contato dos povos indígenas com os portugueses foi extremamente prejudicial para os primeiros. Assim, é necessário medidas a fim de promover a emancipação dos povos originários, incitando um diálogo entre a sociedade e o Poder Público. (Reestruture as ideias iniciais)

Em primeiro plano, é pertinente elencar que a invasão e exploração do território brasileiro pelos portugueses se configuraram como elementos determinantes para as transformações em que a população indígena passa no decorrer de cinco séculos. Para corroborar com essa asserção, o período da colonização ressalta que a cultura e a tradição dos nativos, (Sem vírgula) foram menosprezadas em detrimento da supremacia portuguesa. Todavia ainda é nítido o subjulgamento dos índios, o que deve, pois, ser repudiado, a fim de promover a reafirmação dessa etnia. (Reestruture as discussões. Abordagem superficial dos dados apresentados)

Posteriormente, o direito dos nativos foi incorporado à carta magma do país. Nesse panorama, a FUNAI (Desenvolva a sigla) é o órgão responsável por promover e proteger o direito desses povos sobre o território nacional. De acordo com o artigo 6º da lei 6001/73, que preserva a jurisdição dos índios (Dois pontos) “serão respeitados os usos, costumes e tradições das comunidades indígenas”. Contudo, apesar de terem seus direitos previstos em lei, ainda é perceptível o pensamento evolucionista de integrar os nativos ao modo de vida capitalista. Assim, esse cenário urge para ações efetivas com o intuito de propiciar a emancipação dessa parcela da população. (Reestruture as discussões para evitar uma abordagem superficial)

Fica evidente, portanto (Vírgula) que estratégias profiláticas entre a sociedade e o Poder Público são imprescindíveis para a manutenção dos direitos indígenas. Cabe aos cidadãos se conscientizarem da importância dos nativos para a constituição do país, por meio de debates nas instituições formadoras de opinião e nos veículos de comunicação em massa. Ao Ministério Público compete promover ações jurídicas pertinentes contra atitudes contrárias a legislação em prol dos indígenas, a fim de assegurar o direito desses. Em suma, essas intervenções conjuntas possibilitarão alcançar o Estado Democrático de Direito.