Plebiscito para o aborto?

O aborto é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro, previsto pena de 1 a 10 anos de prisão. A lei excepcionalmente não é aplicada em duas situações: a primeira é quando a vida da mulher está em risco; a segunda é quando a gravidez é fruto de um estupro. Embora tenhamos uma lei que prevê pena sobre aquele que comete o aborto e suas concessões, este tema sempre é alvo de vastas discussões e questionamentos.

No Brasil apenas 10% da população é favorável a descriminalização do aborto. Os adeptos a essa prática defendem a tese de que a vida só passa a existir no nascimento. Alguns chegam a tratá-lo como uma espécie de planejamento familiar, ou seja, dizer que através do mesmo poderia realizar um controle de natalidade. Outros consideram melhor tirar a vida de uma criança antes mesmo do seu nascimento do que deixá-la viver em uma sociedade “sem oportunidades”.

Segundo o instituto Datafolha 65% dos brasileiros não vêem necessidade de mudança na lei do abordo. Com esses dados pode-se concluir que mais da metade dos cidadãos brasileiros são contra a interrupção da gravidez em qualquer instante que se encontre.

Embora a grande maioria da nação se mostre contra ao aborto, a realização de um plebiscito teria a finalidade de um comum acordo, sendo assim uma saída democrática para um assunto que gera tantas controvérsias. Não se pode desconsiderar, também, que ao tornar a lei favorável ao aborto inevitavelmente ela entrará em divergência com a nossa Constituição, que garante a vida a partir da concepção.