Reparação ambiental

Em pouco mais de três anos, desastres humanos de Mariana e Brumadinho evidenciaram não só a inobservância estatal quanto ao manuseio das riquezas naturais, como também a necessidade urgente de medidas as quais evitem novas catástrofes no país. Nessa perspectiva, grandes corporações, sejam privadas ou estatais, assumem a culpa dos prejuízos socioambientais gerados, entretanto, as constantes perdas humanas e naturais retratam a negligência dos principais causadores desse cenário. Assim, diligências legais há de serem tomadas a fim de que tais danos possam ser minimizados. (Bom parágrafo de introdução)

Geograficamente, os recursos naturais nacionais sempre atraíram olhares para exploração, exemplificando tais interesses desde a Carta de Pero Vaz de Caminha até as mais novas empresas de mineração ligadas a Vale. Dessa forma, ainda que a Lei do Crime Ambiental (9605/98) represente um avanço legal ao assunto, a perda de parte significativa dos rios Doce e Paraopeba, além da destruição de áreas florestais e subsequentemente os impactos aos indivíduos em seus entornos (Vírgula) contrapõem uma realidade a qual deveria ser tutelada de modo intenso pelo Estado. Tal conjuntura é ainda intensificada pela morosidade da justiça em indenizar os moradores afetados pelo desastre, já que muitos agricultores e pescadores encerraram seus trabalhos após a poluição de rios e terras próximos.

Paralelo a isso, a afirmação ‘’A Amazônia não é nossa’’ (Vírgula) proferida pelo presidente da república Jair Bolsonaro (Vírgula) corrobora a possível abertura da região para exploração de empresas, e com isso a eliminação de áreas de proteção ambiental, uma vez que tal espaço já lida com problemas relacionados ao tráfico de madeira e a disputa com espaços indígenas. De fato, áreas como a Amazônia e o estado de Minas Gerais tornam-se os principais alvos por parte de empresas as quais sem a devida fiscalização provocam prejuízos socioambientais quase que irreparáveis. (Como as ideias apresentadas nesse parágrafo se relacionam com o tema)

Logo, a fim de que as consequências sejam reparadas em meio a responsabilização jurídica dos atuantes, é preciso que a lei 9605 seja efetivada com o auxílio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) na regularização de corporações associadas diretamente ao meio ambiente, bem como propor a restauração de reservas florestais por parte de empresas culpadas por desastres ambientais. Ademais, cabe ao Ministério Público e órgãos de fiscalização a criação de fundações com objetivo de oferecer suporte social às pessoas no entorno dessas catástrofes, como a criação de cursos técnicos que permitam a sua reintegração ao mercado de trabalho. Poder-se-á, assim, tratar os recursos naturais como o verdadeiro patrimônio nacional. ("Refine" a proposta de intervenção)