Direito Ambiental e as futuras gerações

Quando se pensa a respeito da importância da preservação do meio ambiente e a limitação de seus recursos, convém decorrer sobre como a atual geração está se comportando para deixar um mundo mais sustentável para as futuras gerações. (Desenvolva mais essa ideia neste parágrafo) Isso conduz a dois pontos de maior atenção: o poder das leis do Direito Ambiental e a conscientização feita atualmente sobre o tema.

Primeiramente, nota-se que as leis vigentes no Direito Ambiental são, em sua maioria, brandas e pífias. Mesmo com a reformulação do código florestal - Lei 12.651 de 2012 -, que pouco mudou (Desenvolva mais essa ideia de "pouca mudança") em relação as áreas de proteção, percebe-se que a preservação ambiental não é o ponto focal do país. É comum encontrar casos nos quais a lei ainda não foi acionada e, mesmo quando acionada, pouco efeito produziu: o caso da barragem de Samarco é exemplo de tal fato. Fica evidente que essa impunidade ilustra a ineficácia e a fraqueza das atuais leis do Direito Ambiental.

Posteriormente, nota-se, também, que pouco é feito para conscientizar a população sobre os benefícios de um mundo mais sustentável. Mesmo com o princípio do "poluidor-pagador" - que é uma norma que consiste em obrigar o poluidor a arcar com os custos de reparação do dano por ele causado - e o princípio do "protetor-recebedor" - que visa remunerar aquele que deixou de explorar os recursos naturais em benefício do meio ambiente- faltam incentivos (financeiros e sociais) para a prática e o respeito de tais princípios. Ou seja, os princípios foram criados, mas não há divulgação e muito menos cobrança de tais medidas.

Em suma, tendo em vista a situação descrita, é possível entender que para que haja uma intervenção mais forte, deve-se aumentar a fiscalização dos poluidores e, principalmente, propor leis mais severas e cobrar sua aplicação. Nesse sentido, vale ressaltar que as políticas para conscientização e as normas de sustentabilidade devem ser amplamente divulgadas nas empresas, escolas e pelo governo, seja no âmbito municipal, estadual e federal: seja por meio de cartilhas educativas ou projetos que beneficiem os protetores do meio ambiente. Agindo assim, as gerações futuras terão um cenário mais sustentável e um Direito Ambiental mais sólido.